CI analisa projeto que transforma créditos ambientais em recursos financeiros
A Comissão de Infraestrutura deve votar na semana que vem o projeto do senador Fernando Dueire (MDB-PE) que regula a securitização de ativos ambientais, como os créditos de carbono e os serviços ecossistêmicos, para sua conversão em recursos monetários (PL 3433/2024). O relator, Fernando Farias (MDB-AL), disse que a proposta alinha o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental, fortalecendo a economia verde, mas fez mudanças ao texto para simplificar a burocracia e garantir segurança jurídica.

Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEVE VOTAR NOS PRÓXIMOS DIAS O PROJETO QUE TRANSFORMA CRÉDITOS E DIREITOS AMBIENTAIS EM RECURSOS FINANCEIROS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto do senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, regula a securitização de ativos ambientais, como os créditos de carbono e os serviços ecossistêmicos, para convertê-los em recursos monetários. O objetivo é estimular o financiamento de empresas de infraestrutura que promovam inovações tecnológicas sustentáveis, além de assegurar a implementação de projetos de conservação do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável. O relator, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, disse que o projeto representa um avanço ao alinhar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental, fortalecendo a economia verde e direcionando recursos para iniciativas que mitigam os impactos das mudanças climáticas e preservam a biodiversidade. Farias alterou a proposta para garantir maior segurança jurídica e reduzir a burocracia.
(Fernando Farias) ''Ao mesmo tempo em que reduz barreiras de entrada para pequenas e médias empresas, garantindo uma competitividade, também asseguram a estabilidade e a confiança necessárias para o crescimento do mercado de títulos ambientais, dentro de um ambiente de segurança jurídica.''
Apesar de ser favorável ao projeto, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, pediu mais tempo para sugerir mudanças à proposta, que deverá voltar à pauta em abril. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

