Senadores vão debater mercado de criptomoedas

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI DISCUTIR A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CRIPTOMOEDAS NO BRASIL. OS SENADORES VÃO OUVIR ESPECIALISTAS SOBRE O PROJETO QUE SEPARA AS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O MERCADO DE ATIVOS VIRTUAIS E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO CNPJ ATÉ PARA EMPRESAS EXTRANGEIRAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir em audiência pública um projeto de lei que exige que corretoras de criptomoedas, mesmo sendo estrangeiras, tenham CNPJ no Brasil. De autoria da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, o texto também separa as atividades de emissão, intermediação e custódia. O objetivo é assegurar que não haja mistura entre os bens ou direitos do consumidor e aqueles da própria prestadora de serviços de ativos virtuais. O relator, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, avalia que a separação das atividades patrimoniais que envolvem esse mercado vai trazer maior confiança e transparência. Ele incluiu as novas regras na legislação vigente. O senador Irajá, do PSD do Tocantins, lembrou que a regulação das exchanges, como são conhecidas no universo dos criptoativos, vai dar mais segurança jurídica e proteger os investidores contra golpes.  Essas corretoras são as mesmas ou semelhantes às corretoras que as pessoas estão mais acostumadas a conhecer que vendem ações na Bolsa de Valores. Por isso, merecem ser qualificadas pela sua idoneidade, pela sua capacidade técnica, pelo seu histórico, para que possam operar com sede no Brasil e assegurar aos investidores nacionais um mercado que garanta segurança jurídica, para que eles não incorram no dessabor de poderem ser enganadas ou ludibriadas por pirâmides financeiras, como a gente tem acompanhado, de forma frequente, nos noticiários. O senador Irajá reforçou que ao impedir que os recursos dos clientes se misturem aos da empresa, a medida vai reforçar a proteção dos investidores e atrair mais interessados. Nós queremos garantir um ambiente seguro para os investidores. Que aquele cidadão comum que tem lá os seus recursos pessoais, frutos do trabalho de toda uma vida, às vezes aplicados na poupança, que enxerga nos criptoativos uma oportunidade de investimento com maior retorno, o possa fazer de forma segura, líquida, transparente e sem incorrer em nenhum tipo de risco de ser ludibriado por pessoas de má-fé. O líder do PT,  senador Rogério Carvalho, de Sergipe, avalia que a audiência pública com especialistas e representantes dos setores público e privado é fundamental diante do crescimento expressivo e acelerado do mercado de ativos virtuais no país. Serão convidados representantes do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários, Associação Brasileira de Criptoeconomia e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Segundo a Receita Federal, em 2023, mais de 4 milhões de pessoas físicas fizeram operações com ativos digitais. Da Rádio Senado, Marcella Cunha