Votação do orçamento de 2025 ainda está indefinida
A votação do projeto de orçamento de 2025 ainda está indefinida (PLN 26/2024). De acordo com informações da Comissão Mista de Orçamento, o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) deve ser lido no colegiado em 20 de março e votado no dia seguinte. Segundo ele, é possível que o Congresso Nacional finalize a análise da matéria nesta semana mesmo. Mas isso pode não acontecer, se o Executivo não encaminhar a tempo um ajuste no projeto original. Nesse caso, a votação seria adiada para a semana do dia 30 de março.
Transcrição
A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2025 AINDA ESTÁ INDEFINIDA. O GOVERNO QUER FAZER AJUSTES NO PROJETO ORIGINAL, O QUE PODE INVIABILIZAR A ANÁLISE DA PROPOSTA NESTA SEMANA E TRANSFERIR PARA O INÍCIO DE ABRIL A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A votação do projeto da lei orçamentária de 2025 ainda está indefinida. De acordo com a Comissão Mista de Orçamento, o parecer do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, deve ser lido na próxima quinta-feira, 20 de março, e votado no colegiado no dia seguinte.
Em entrevista ao programa Conexão Senado nesta terça-feira, o relator do orçamento adiantou que a análise da matéria depende de ajustes, a pedido do Executivo. Segundo ele, assim que o governo encaminhar a mudança, o relatório da proposta será atualizado e publicado, para que os senadores e deputados federais possam votá-lo na Comissão Mista de Orçamento e, depois, em sessão do Congresso Nacional. Angelo Coronel adiantou que tudo isso pode acontecer até sexta-feira, se o governo não demorar para enviar ao colegiado o ajuste que pretende fazer no projeto original. Caso, contrário, o calendário de votação será outro, explicou o senador.
Como o presidente Davi e o presidente Hugo estarão viajando no dia vinte e dois com o presidente Lula para uma viagem internacional no Japão e vai passar uma semana fora, então provavelmente nós vamos pular a semana que vem e deixar pra votar a partir do dia trinta com o retorno do presidente Hugo Mota e do presidente Davi Alcolumbre. Mas eu quero deixar bem claro que a culpa não é do senador Angelo Coronel.
Relator do projeto que deu origem à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, afirmou que a demora na aprovação do orçamento é prejudicial à administração pública em geral.
Todo mundo fica trabalhando com um doze avos. Isso é ruim para o próprio governo e para as instituições. Eu espero que a gente busque logo resolver os impasses, que por acaso existam, para que a gente possa votar mais rapidamente e fazer essa entrega ao Brasil da peça orçamentária necessária para os investimentos públicos.
Até o orçamento de 2025 ser votado, o governo pode pagar obrigações legais ou constitucionais, como benefícios previdenciários, ações de prevenção a desastres e despesas de capital referentes a projetos em andamento. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
