Regulamentação da profissão de quiropraxista passa na Comissão de Assuntos Econômicos
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (11), a regulamentação da profissão de quiropraxista (PL 2.850/2021). O relatório do senador Irajá (PSD-TO) defende que a medida vai conferir amparo legal à atuação do quiropraxista e dar mais garantia para os pacientes. Pela proposta, poderão exercer a profissão os bacharelados em quiropraxia e profissionais que tenham exercido a atividade por pelo menos dez anos. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE QUIROPRAXISTA.
O OBJETIVO É RESGUARDAR O PROFISSIONAL QUE ATUA NO TRATAMENTO DE DISFUNÇÕES ARTICULARES E DAR MAIS GARANTIA PARA OS PACIENTES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a regulamentação do exercício da Quiropraxia. O texto define o profissional de saúde como aquele que "se dedica ao diagnóstico, tratamento e prevenção de problemas do sistema neuro-músculo-esquelético, compreendendo as articulações, músculos, tendões, ossos, nervos e outras estruturas responsáveis pelo movimento do corpo". O relator, senador Irajá, do PSD do Tocantins, considera que a regulamentação vai conferir amparo legal à atuação do quiropraxista e oferecer mais garantia para os pacientes. Pela proposta, poderão exercer a profissão quem tiver diploma de bacharelado em quiropraxia, conferido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, e os profissionais que, até a promulgação da lei, tenham exercido a atividade por pelo menos dez anos e que sejam aprovados em exames de proficiência. O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, relatou uma experiência pessoal, quando foi atendido por um quiropraxista.
Hoje em dia, infelizmente muitas pessoas têm problemas posturais, problemas de coluna. E eu estava no Amazonas fazendo uma agenda enquanto Secretário Nacional de Pesca e me deu um problema grave na coluna. E eu não conseguia simplesmente andar e estava no meio da agenda. Aí o pessoal do Ministério da Agricultura, do Ministério da Pesca me levou então a um quiroprático. Até então, eu tinha até receio porque a gente se estala todo e eu tinha medo, sei lá, de quebrar o negócio. E, eu falo contigo, a experiência foi quase que milagrosa, porque eu entrei sem conseguir andar e saí de lá, terminei minha agenda com perfeição.
A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Alguns especialistas defendem que a prática de quiropraxia seja incorporada como uma especialidade da fisioterapia ou da medicina, como lembrou a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal.
Na CAS, a gente pode tratar de uma forma mais aprofundada com relação ao mérito ou não da importância dessa regulamentação, porque, na parte que nos cabe aqui, tem as questões econômicas, os impactos , a gente está tratando. Fui atleta há muitos anos, então, assim, me sinto absolutamente confortável em fazer a defesa aqui aos colegas, porque a quiropraxia cuida muito do alinhamento biomecânico do corpo.Então, geralmente um quiroprático é um fisioterapeuta, tem um curso superior; então são profissionais que se qualificam para exercer essa profissão.
A Organização Mundial da Saúde reconhece a quiropraxia como uma profissão de saúde distinta. Da Rádio Sendo, Marcella Cunha.

