Dinheiro da Cide deve subsidiar tarifa do transporte público

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GRATUIDADE DE ÔNIBUS E METRÔ AOS DOMINGOS E FERIADOS PODE SE TORNAR REALIDADE EM TODO O PAÍS. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NO SENADO E ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. NESTE FERIADO, A EXPERIÊNCIA VIROU REGRA NO DISTRITO FEDERAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Durante o feriado de Carnaval, os usuários do serviço de transporte coletivo urbano do Distrito Federal puderam utilizar os ônibus e o metrô sem precisar pagar a tarifa. A medida prevê a gratuidade em feriados e aos domingos. Outros municípios do país também já garantem esse tipo de benefício aos usuários. E essa ideia pode se espalhar pelo país, caso um projeto aprovado em dezembro pelo Senado também passe pela Câmara dos Deputados e seja sancionado pelo Executivo. Trata-se da proposta que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano. Pelo texto, a gratuidade assegurada a um determinado grupo de passageiros ou em situações específicas, como no caso do Distrito Federal, deverá ser custeada com dinheiro do orçamento e não poderá onerar os usuários. O projeto prevê ainda que o dinheiro fruto da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, tributo que incide sobre a importação e a venda de combustíveis, também possa ser usado para custear o serviço e garantir tarifas menores ou até mesmo gratuitas aos usuários, conforme a política definida pelo poder público.Relator do projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura, o senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, destacou o aperfeiçoamento previsto no texto. A Cide cumpre papel fundamental, atualmente, no financiamento dos programas de infraestrutura de transportes e poderá contribuir sobremaneira com a mobilidade urbana nos centros urbanos e a busca pela modicidade tarifária mediante redução das tarifas Ainda de acordo com o projeto, a Cide cobrada sobre a comercialização de gasolina deverá ser destinada prioritariamente aos municípios que garantirem a redução das tarifas para os usuários do transporte coletivo urbano. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.