Política para acolhimento de animais resgatados em desastres volta para o Senado
O Senado volta a analisar o PL 2950/2019, que institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências e desastres, como rompimento de barragens e queimadas. O texto, do senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi modificado na Câmara dos Deputados e vai ser analisado novamente pelos senadores, que terão a palavra final. O objetivo é garantir em lei que os animais recebam cuidados adequados em situações como queimadas e rompimento de barragens.
Transcrição
VOLTOU PARA ANÁLISE DO SENADO O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS RESGATADOS EM DESASTRES.
ALEM DE PLANOS DE EVACUAÇÃO, O TEXTO PREVÊ PUNIÇÃO PARA QUEM CAUSAR DESASTRES QUE RESULTEM EM MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto do senador Wellington Fagundes, do PL do Mato Grosso, institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências e desastres, como rompimento de barragens e queimadas. O objetivo é garantir a existência de protocolos claros para o resgate e cuidado dos animais atingidos, sejam domésticos, silvestres ou de produção. Batizada de Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), a proposta busca garantir em lei que os animais recebam cuidados adequados nesses cenários. Wellington Fagundes relatou que foi motivado pelos desastres de Mariana e Brumadinho, onde inúmeros animais ficaram soterrados na lama.
O estrago causado pelo rompimento das barragens nessas regiões, sem dúvida, afetou muitos animais que acabaram soterrados no lamaçal, em meio à ruína nos meios urbanos e também rurais. Foram vistos cães e gatos cobertos de lama, animais silvestres perdidos e animais de criação também - bois, vacas -, enfim, todo tipo de animal. Como humanista e médico veterinário, posso lhes assegurar que, assim como as vidas humanas, aquela situação também me causou enorme dor.
Outro caso emblemático foi o resgate do cavalo Caramelo de um telhado de uma casa na cidade gaúcha de Canoas durante as enchetes no Rio Grande do Sul. Já os incêndios no Pantantal mataram cerca de 17 milhões de animais. Pelo texto, a União deverá mapear áreas de risco de desastres junto aos estados e municípios, que deverão organizar um sistema de resgate e atendimento emergencial aos animais impactados, disponibilizando abrigos temporários. Já as empresas responsáveis por atividades com potencial de degradação ambiental, como mineração e indústrias químicas, terão que adotar medidas como restringir o acesso de animais a áreas considerados de maior risco, treinar equipes para resgate e disponibilizar maquinário para realizar os salvamentos, além de fornecer alimentos, medicamentos e atendimento veterinário. O projeto também torna crime a conduta de provocar desastre que prejudique a vida e o bem-estar de animais silvestres e domésticos, com detenção de três meses a um ano. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
