Comissão analisa proposta que define vinho como “alimento natural”

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE VOTAR EM 2025 PROJETO DE LEI QUE DEFINE O VINHO COMO ALIMENTO NATURAL. O COLEGIADO DEVERÁ PROMOVER ANTES UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA, QUE JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: O autor da proposta que define vinho como alimento natural, senador Luís Carlos Heinze, do Progressistas do Rio Grande do Sul, diz que desde 2003 a Espanha admite o vinho como alimento funcional. A classificação é dada àqueles produtos que não somente aportam nutrientes como exercem efeitos colaterais benéficos à saúde ao regular processos fisiológicos e fisiopatológicos. O senador Alan Rick, do União do Acre, que foi o relator do projeto de lei na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, acredita que se o Brasil considerar o vinho produzido sem aditivos químicos ou conservantes como alimento natural e não puramente uma bebida alcóolica, poderá haver uma redução substancial dos impostos, além de trazer um novo olhar para o setor: (sen. Alan Rick) "Ainda que um possível ajuste de alíquotas não seja automático a partir da redefinição do produto, ele é importante para tal discussão. Assim se faz necessário que o vinho esteja corretamente classificado na lei de acordo com suas propriedades intrínsecas. Atualmente, o vinho recebe no Brasil uma das mais altas cargas tributárias do mundo." A pedido do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, a Comissão de Assuntos Econômicos vai promover audiência pública antes da proposta ser colocada em votação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.