Extintor em veículos pode voltar a ser obrigatório

Transcrição
OS EXTINTORES DE INCÊNDIO EM VEÍCULOS PODEM VOLTAR A SER OBRIGATÓRIOS. PROPOSIÇÃO NESSE SENTIDO FOI REJEITADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, MAS APROVADA NA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR E AGUARDA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. SE APROVADA, SEGUIRÁ PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A obrigatoriedade do extintor do tipo ABC nos veículos foi rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos em maio de 2019. Em dezembro do ano passado,  foi aprovada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O relator na CTFC, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, disse que entidades como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, o Comando da Polícia Rodoviária de São Paulo e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, defendem o equipamento. Considerando a validade usual de cinco anos do extintor de incêndio e o custo aproximado de R$80, o dispositivo não resulta em ônus excessivo ao proprietário de veículos no Brasil. Principalmente em face dos benefícios sociais, temos que o custo é módico. Mas o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, que foi o relator na CAE, lembrou  que o próprio Conselho Nacional de Trânsito divulgou que, no ano 2000, dos 2 milhões de sinistros cobertos por seguradoras, apenas 800 foram de incêndio e só em 24 os extintores foram utilizados. Esse projeto já tinha sido discutido em 2019, a gente tinha dado um parecer contrário ao uso de extintor, porque é mais uma obrigatoriedade. Lembre-se dos kits de primeiros socorros, o kit de... agora voltando, os extintores. É mais um ônus, é mais um preço que o contribuinte tem que pagar. A proposta seguiu para a votação no Plenário do Senado. Se aprovada, vai à sanção presidencial. Caso vire realmente lei, ainda precisará de uma regulamentação, inclusive com eventuais regras específicas para carros elétricos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.