Novo projeto cria Política Nacional de Inclusão para o Ensino Superior
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou o PL 4641/2024, que cria a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior no âmbito das universidades públicas e privadas. A medida vai incentivar a adoção de tecnologias assistivas e outras inovações, além da cooperação entre centros de pesquisa e organizações da sociedade civil para o desenvolvimento e disseminação de práticas e materiais pedagógicos inclusivos. O projeto será analisado pela Comissão de Direitos Humanos.

Transcrição
UM NOVO PROJETO EM TRAMITAÇÃO NO SENADO VISA FORTALECER A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
APRESENTADO PELA SENADORA TERESA LEITÃO, A IDEIA DA PROPOSTA É AMPLIAR AS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, institui a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior, que valerá tanto para universidades públicas como privadas. O objetivo é ampliar o alcance de ações afirmativas para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. A nova Política busca assegurar a igualdade de oportunidades para os estudantes, eliminando as barreiras que possam dificultar seu acesso, permanência e participação no ambiente universitário, como explicou a senadora Teresa Leitão.
As barreiras arquitetônicas, pedagógicas, tecnológicas, atitudinais, comunicacionanis e infomacionais persistem como desafios que dificultam acesso a permanência e a plena participação dessas pessoas na vida universitária. O projeto cria instrumentos que podem favorecer a permanência dessas pessoas e a inclusão conforme determina o desenho universal para a aprendizagem.
Entre os pontos do projeto, estão o incentivo à adoção de tecnologias assistivas e outras inovações que atendam necessidades educacionais especiais no ensino superior; programas de fomento para a acessibilidade e inclusão educacional; e a colaboração entre instituições de ensino superior, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil para o desenvolvimento e disseminação de práticas e materiais pedagógicos inclusivos.
Dados do INEP, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, revelam uma elevação significativa de matrículas dessa parcela da população. Entre 2019 a 2023, o número de alunos com deficiência no ensino superior aumentou 91%, índice quase seis vezes maior que o do total de matriculados. Mas a senadora Teresa Leitão lamentou que a permanência desses estudantes ainda seja um desafio devido à falta de infraestrutura, material adaptado e suporte especializado.
Nossa iniciativa é uma resposta ao crescimento signficativo de ingresso de estudantes com necessidades educaionais próprias no ensino superior conforme apontado no Censo da Educação. Apesar dos avanços evidentes ainda há muita fragilidade na incoporração de políticas educacionas voltadas para a inclusão dessas pessoas nas instituiçõs de ensino superior brasileiras.
A acessibilidade nas universidades será promovida de forma a permitir a utilização, com segurança e autonomia, dos espaços e serviços oferecidos pelas Instituições de Ensino, respeitando as condições físicas, intelectuais e culturais de seus membros. O projeto será analisado pela Comissão de Direitos Humanos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha