Comissão de Relações Exteriores faz balanço das atividades no biênio 2023/2024

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A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES ENCERROU O BIÊNIO 2023/2024 COM A APROVAÇÃO DE DIVERSOS ATOS INTERNACIONAIS E DE INDICAÇÕES DE DIPLOMATAS PARA REPRESENTAREM O BRASIL NO EXTERIOR. O COLEGIADO AINDA PROPÔS A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS GERAIS PARA O COMÉRCIO EXTERIOR DE MERCADORIAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. A Comissão de Relações Exteriores encerrou o biênio 2023/2024 com a aprovação de diversos atos internacionais, como a entrada da Bolívia no Mercosul e onze projetos de interesse do bloco. Também nesse período, o colegiado sabatinou e aprovou 65 diplomatas indicados para exercerem diversos postos no exterior. Nomes que, posteriormente, foram avalizados em votação no plenário do Senado. Uma das indicações, aprovada em dezembro, foi de Ana Maria de Souza Bierrenbach para chefiar a embaixada do Brasil no Chipre, uma ilha localizada no extremo leste do Mar Mediterrâneo, na interseção entre os continentes europeu, asiático e africano. Relatora, na Comissão de Relações Exteriores, da mensagem presidencial com a indicação da embaixadora, a senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, destacou, em seu parecer, o histórico das relações entre Brasil e Chipre e o volume de negócios entre os dois países. Em 2023, as exportações brasileiras somaram US$238 milhões, enquanto as importações de Chipre foram de US$2,1 milhões, gerando um superávit de US$235,9 milhões. Chipre ocupou o 82º lugar entre os mercados de destino do Brasil, com óleos brutos e combustíveis de petróleo representando 92% das exportações brasileiras para aquele país. Por outro lado, as importações concentraram-se em máquinas não elétricas, que corresponderam a 54% do total. No biênio 2023/2024, a Comissão de Relações Exteriores também colaborou para o aperfeiçoamento das leis no país. Em novembro, o colegiado aprovou um anteprojeto, transformado em projeto, que define normas gerais para o comércio exterior de mercadorias, voltadas a racionalizar e modernizar nossa legislação. O objetivo é harmonizar as atividades relacionadas a esse tema com os compromissos internacionais do país, garantindo a segurança nacional, a livre concorrência e o combate ao comércio ilegal. Baseado numa proposta do presidente da comissão, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, o projeto do colegiado também contou com sugestões da Receita Federal, do setor privado e de entidades da sociedade organizada, com explicou o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina. São 172 artigos que colocarão o Brasil na época em que nós estamos. Marcará uma contribuição inédita. Mais do que útil, absolutamente necessária neste momento em que o Brasil procura fazer jus ao seu destino de uma potência de comércio. A proposta apresentada pela Comissão de Relações Exteriores está na Comissão de Assuntos Econômicos, onde aguarda a indicação de relator. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.