Já está em vigor incentivo à produção e geração de empregos na cadeia do petróleo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que vai beneficiar empresas petrolíferas e incentivar investimento na indústria naval, gerando empregos. A nova legislação (Lei 15.075/2024) altera a política energética do país para conceder incentivos fiscais ao setor de produção de petróleo e gás, o que vai contribuir para a reindustrialização brasileira, conforme avaliação do líder do governo, senador Jaque Wagner (PT-BA).
Transcrição
UMA LEI SANCIONADA RECENTEMENTE PREVÊ MEDIDAS PARA INCENTIVAR O INVESTIMENTO FEITO POR EMPRESAS DA CADEIA DE PETRÓLEO E GÁS.
A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO SETOR E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS SÃO AS JUSTIFICATIVAS DO GOVERNO FEDERAL PARA CONCEDER A REDUÇÃO DE TRIBUTOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Uma das últimas sanções feitas pelo presidente Lula em 2024 foi a do projeto de lei que beneficia empresas petrolíferas a fim de incentivar investimento na indústria naval e gerar empregos. A proposta enviada pelo governo federal em agosto do ano passado foi votada em regime de urgência nas duas Casas do Congresso Nacional.
No Senado, o líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, foi o relator do projeto que altera a lei sobre política energética nacional para aperfeiçoá-la e conceder incentivos fiscais ao setor naval, gerando empregos e aumento de renda. Jaques Wagner considera que a nova lei é importante para o sucesso da política de reindustrialização do Brasil e beneficia o desenvolvimento econômico e social do país.
Jaques Wagner - O objetivo, basicamente, é fazer investimentos. Nós ganhamos duas vezes aumentando eventualmente a extração de petróleo e gás e ao mesmo tempo na contratação de navios. A importância disso é exatamente ter aporte de tecnologia. Nós ganharemos em empregos da indústria naval.
O senador explicou que a depreciação acelerada para navios-tanques novos fabricados em estaleiros nacionais e empregados no transporte de cabotagem de petróleo e seus derivados vai reduzir os tributos que terão de ser recolhidos pelas empresas beneficiadas.
O líder do governo também observou que a prorrogação dos contratos de partilha de produção prevista na nova legislação vai trazer mais segurança para as empresas petrolíferas, sobretudo a Petrobras, fazerem os investimentos necessários para o aproveitamento dos campos contratados. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
