Aprovado incentivo à produção e geração de empregos na cadeia do petróleo

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O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE BENEFICIA EMPRESAS PETROLÍFERAS A FIM DE INCENTIVAR INVESTIMENTO NA INDÚSTRIA NAVAL PARA GERAR EMPREGOS. O CRESCIMENTO NA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS É OUTRA VANTAGEM APONTADA PELO RELATOR DA PROPOSTA, QUE SEGUE PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE LULA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: Enviado pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto deste ano, projeto altera a lei sobre política energética nacional para aprimorá-la e trazer incentivos fiscais para o setor naval, gerando empregos e aumento de renda. O Senado aprovou a proposta que foi analisada em regime de urgência pelos deputados e assim também foi votada pelos senadores e enviada à sanção presidencial. O relator foi o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, para quem a medida é importante para o sucesso da política de reindustrialização do Brasil e traz benefícios em prol do desenvolvimento econômico e social do país.  (sen. Jaques Wagner) "Na medida em que parte do pré-sal, alguns poços, já estão decadentes, estão declinantes, o objetivo, basicamente, é fazer investimentos. Nós ganhamos duas vezes aumentando eventualmente a extração de petróleo e gás e ao mesmo tempo na contratação de navios. A importância disso é exatamente ter aporte de tecnologia. Nós ganharemos em empregos da indústria naval." Segundo Jaques Wagner, a prorrogação dos contratos de partilha de produção prevista na proposta vai trazer mais segurança para empresas petrolíferas, sobretudo a Petrobras, fazer os investimentos necessários para o aproveitamento dos campos contratados. Ele explica que a medida resulta na exploração mais racional dos recursos naturais, com maior produção de petróleo e gás natural, além de aumentar a arrecadação de royalties e tributos, a aquisição de bens e contratação de serviços fornecidos por empresas nacionais. O senador também observou que o texto que veio da Câmara dos Deputados aprimora incentivos fiscais para a indústria naval e o setor de petróleo, previstos em medida provisória que fica revogada. Já em vigor, a depreciação acelerada para navios-tanques novos fabricados em estaleiros nacionais e empregados no transporte de cabotagem de petróleo e seus derivados reduz tributos que terão de ser recolhidos pelas empresas beneficiadas. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.