Comissão Diretora autoriza pedidos de informações, grupos parlamentares e trabalho remoto — Rádio Senado
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Comissão Diretora autoriza pedidos de informações, grupos parlamentares e trabalho remoto

Os senadores aprovaram uma extensa pauta de requerimentos de informações a órgãos públicos federais, projetos de resolução e um ato da Comissão Diretora que autoriza a participação remota de parlamentares com deficiência física em qualquer sessão ou reunião pública do Senado. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), terceiro-secretário da Mesa, destacou o Ministério da Saúde como um dos principais destinatários dos pedidos de informações.

17/12/2024, 18h50
Duração de áudio: 01:43
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
SENADORES DA COMISSÃO DIRETORA RATIFICARAM, NESTA TERÇA-FEIRA, UM ATO QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE PARLAMENTARES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODAS AS SESSÕES E REUNIÕES DO SENADO. FORAM APROVADOS, TAMBÉM, PROJETOS PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS PARLAMENTARES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS FEDERAIS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: A Comissão Diretora do Senado aprovou 62 requerimentos de informação dirigidos a diversos órgãos públicos federais, três projetos de resolução e um ato do colegiado. O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, explicou que a extensa lista já tinha acordo entre os parlamentares quanto ao teor de seus itens devido a discussão feita anteriormente. Ele ressaltou algumas das medidas votadas que considerou relevantes: (sen. Chico Rodrigues) "A criação de grupos parlamentares, projetos que são importantes em relação ao meio ambiente, às questões de indígenas. E esses requerimentos de informação em relação ao Ministério da Saúde, que é um ministério extremamente sensível pelo alcance e a dimensão que representa." Os Grupos Parlamentares Brasil-União Europeia e Brasil-Chipre estão entre aqueles que tiveram sua criação aprovada, assim como a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil. Os senadores também aprovaram ato da Comissão Diretora para autorizar a participação remota de parlamentares com deficiência em quaisquer das sessões e reuniões públicas do Senado. A justificativa assinada pelos membros da Mesa enfatiza que o Sistema de Deliberação Remoto, autorizado no início de 2023 para ser utilizado pelos senadores em algumas situações excepcionais, terá seu uso ampliado para assegurar o pleno exercício do mandato parlamentar por aqueles senadores com deficiência. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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