Empreendedores com mais de 60 anos devem ter crédito facilitado
Como forma de estimular o empreendedorismo entre pessoas com 60 anos ou mais e facilitar o acesso a linhas de crédito, o projeto (PL 5.853/2023) determina que instituições públicas oficiais de crédito priorizem programas de incentivo aos micro e pequenos negócios liderados por idosos. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos para decisão final.
Transcrição
UM PROJETO QUE CRIA UMA LINHA DE CRÉDITO FACILITADA PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS ABRIREM MICROEMPRESAS FOI APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
A PROPOSTA SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
Como forma de estimular o empreendedorismo entre pessoas com 60 anos ou mais e facilitar o acesso a linhas de crédito, o projeto de lei do senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, determina que instituições públicas oficiais de crédito priorizem programas de incentivo aos micro e pequenos negócios liderados por idosos. Segundo o texto, essa iniciativa visa gerar mais empregos e contribuir para a saúde mental e física da terceira idade.
O projeto estabelece que pelo menos 50% do capital social das empresas beneficiadas deve estar detido, há pelo menos 12 meses, por pessoas com mais de 60 anos com taxas de juros menores e prazos mais longos.
Além disso, proíbe que as instituições financeiras neguem crédito exclusivamente com base na idade do solicitante, desde que sejam cumpridas as demais exigências. O texto aprovado também prevê que pessoas acima dessa faixa etária tenham acesso facilitado ao Pronampe, bem como condições mais favoráveis no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
A relatora na Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que o que as pessoas mais precisam é de planejamento financeiro:
(Sen.Damares Alves) "De acordo com levantamento apresentado pelo Sebrae em 2020, apenas 7,3% dos empreendimentos no país contavam, em sua gestão, com pessoas maiores de 65 anos. Também mostra que pessoas com mais de 60 anos que estão começando a empreender preferem áreas relacionadas aos setores de alimentação, comércio de varejo e imobiliário. E o que elas mais necessitam é de ajuda para planejar, crédito para investir e capacitação para inovar."
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos em caráter terminativo. Ou seja, se aprovado no colegiado, sem recurso para votação em Plenário, segue para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
