Plenário vai analisar financiamento da economia criativa por fundos regionais
O PLC 134/2017 foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Desenvolvimetno Regional e Turismo e segue para análise do Plenário em regime de urgência. O texto autoriza o uso de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) em projetos ligados à economia criativa. A relatora, Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO), considera que a proposta vai promover o desenvolvimento regional.
Transcrição
O FINANCIAMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA POR FUNDOS CONSTITUCIONAIS FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
O PROJETO SEGUE PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A proposta permite que os recursos de fundos de financiamento regional sejam usados em projetos ligados à chamada economia criativa. O setor abrange atividades que geram propriedade intelectual como música, teatro, propaganda, arquitetura, turismo e artesanato. O texto permite que pessoas físicas ou jurídicas do setor sejam financiadas por recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. A relatora, senadora senadora Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins, considera que a economia com origem na criatividade e talento individual é um mecanismo de promoção do desenvolvimento regional. Segundo ela, os três fundos somam neste ano cerca de R$ 64 bilhões, que podem bancar projetos de economia criativa, sem a necessidade de novos financiamentos.
Não estamos fazendo nenhuma imposição, apenas abrindo uma possibilidade dentro as diferentes áreas de atuação dos fundos constitucionais. Extremamente importante para nós das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.
A economia criativa é considerada uma alavanca para o desenvolvimento sustentável, promovendo a inclusão social, geração de empregos e a revitalização de áreas urbanas e rurais, além de promover a inovação em outras áreas da economia. Da Rádio Senado, Marcella Cunha