Segue para a Câmara projeto que amplia microcrédito — Rádio Senado
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Segue para a Câmara projeto que amplia microcrédito

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou mudanças no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado para ampliar a opções de crédito a pequenos empreendedores. O PL 3190/2023 foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Microcrédito e Microfinanças e deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para a análise no Plenário do Senado. A relatora, senadora Dorinha Seabra (União-TO), diz que medidas vão melhorar a oferta de bens e serviços por pequenos empreendedores.

09/12/2024, 11h37 - ATUALIZADO EM 09/12/2024, 11h37
Duração de áudio: 01:07
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU MUDANÇAS NO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA AMPLIAR A OPÇÕES DE CRÉDITO A PEQUENOS EMPREENDEDORES. PROJETO FOI UMA INICIATIVA DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO AO MICROCRÉDITO E MICROFINANÇAS E DEVE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A NÃO SER QUE HAJA RECURSO PARA A ANÁLISE NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: As mudanças no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos têm o objetivo de permitir o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas. Também autorizam um valor adicional de 20% da soma dos saldos devedores do programa às microfinanças. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defendeu a ampliação do crédito aos pequenos empreendedores: (sen. Dorinha Seabra) "Dessa forma, os empreendedores terão acesso a crédito para viabilizar a compra de bens e serviços fundamentais para sua subsistência e crescimento pessoal, permitindo uma maior dedicação e qualidade no oferecimento de bens ou serviços." A proposta estabelece ainda que o Conselho Monetário Nacional vai definir limites diferenciados de taxas de juros de acordo com o custo de captação do crédito e que regulamentação posterior determinará condições especiais para acesso a recursos do FAT para instituições operadoras sem fins lucrativos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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