Senado aprova recebimento de créditos de carbono por produtores de cana-de-açúcar — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova recebimento de créditos de carbono por produtores de cana-de-açúcar

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização emitidos pelos produtores e importadores de biocombustível (PL 3149/2020). O texto altera a Política Nacional de Biocombustíveis, que prevê mecanismo de incentivo à produção desse tipo de combustível renovável. O texto segue agora para a sanção presidencial.

04/12/2024, 19h33 - ATUALIZADO EM 04/12/2024, 19h41
Duração de áudio: 01:36
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Transcrição
QUEM PRODUZ CANA-DE-AÇÚCAR PARA GERAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL PODERÁ VIR A RECEBER CRÉDITOS DE CARBONO. É O QUE DIZ UM PROJETO APROVADO PELO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA INICIALMENTE, A PARTICIPAÇÃO SERÁ DE 60% DAS RECEITAS GERADAS COM A VENDA DE CRÉDITOS OBTIDOS. REPÓRTER PEDRO PINCER: A proposta aprovada pelos senadores garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização emitidos pelos produtores e importadores de biocombustível. O texto, do então deputado e atual senador Efraim Filho, do União da Paraíba, altera a Política Nacional de Biocombustíveis, que prevê mecanismo de incentivo à produção desse tipo de combustível renovável. Pelo projeto, a participação será proporcional à biomassa entregue às usinas produtoras de etanol, conforme sua nota de eficiência energético-ambiental. Inicialmente, a participação será de 60% das receitas geradas com a venda de créditos obtidos pela produção de biocombustível com a cana-de-açúcar entregue. Segundo Efraim Filho, o projeto não tem impacto fiscal e foi fruto de um acordo entre todos os envolvidos na cadeia de produção: (sen. Efraim Filho) "O PL encontra justificativo ao se reconhecer, no âmbito do processo produtivo dos biocombustíveis, a importância tanto da matéria-prima utilizada na sua produção, quanto das usinas responsáveis pelo seu processamento. Está aqui uma das grandes virtudes desse projeto, que é propiciar a conciliação jogando no mesmo campo, no mesmo time, no mesmo espaço, quem fornece e quem produz." O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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