Pacote fiscal do governo é apresentado ao Senado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve no Senado nesta quinta-feira (28) para apresentar o novo pacote fiscal do Governo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos líderes das bancadas. Segundo Pacheco, a reação dos líderes foi "bastante favorável". Mas a oposição anunciou que não vai embarcar em um pacote que é "faz de conta", já que não considera a economia suficiente para as necessidades do arcabouço fiscal. Pacheco afirmou que a votação será ainda neste ano, na semana de 18 e 19 de dezembro.
Transcrição
O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, DETALHOU NESTA QUINTA-FEIRA AS MEDIDAS DE REVISÃO DE GASTOS PÚBLICOS ÀS LIDERANÇAS DO SENADO.
O PACOTE FISCAL SERÁ PRIORIDADE, SEGUNDO O PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO, E DEVE SER VOTADO AINDA ESTE ANO.
REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira o novo pacote fiscal do Governo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a reunião de líderes. A estimativa é que as propostas gerem 70 bilhões de reais de economia em dois anos. Elas incluem taxação dos super-ricos e o fim dos supersalários do funcionalismo público. A tramitação dos dois textos, uma PEC e um projeto de lei complementar, comecará pela Câmara dos Deputados. Já a outra medida anunciada pelo Governo no pacote, a isenção de imposto de renda para quem ganha menos que 5 mil reais, uma promessa de campanha do presidente Lula, deve ficar pra 2025, como explicou o o presidente Pacheco.
As propostas relacionadas a alteração do imposto de renda, essas propostas não serão submetidas à apreciação esse ano. Isso será objeto de uma ampla discussão ao longo de 2025, como foi a reforma tributária do consumo. Então essa isenção de 5000 BRL, há quem recebe mais, pagar mais, et cetera. Isso vai ser objeto de uma discussão longa ao longo de 2025. E não é pra hoje que é pra hoje, é a regulamentação da reforma tributária do consumo e o pacote de disciplina de gastos públicos está sendo apresentado pelo Ministério.
Mas para o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, o pacote é uma vacina para um remédio amargo, já que o montante não é suficiente para as necessidades do ajuste fiscal.
A oposição sempre defendeu o equilíbrio fiscal. Não é agora que nós vamos mudar o nosso discurso, mas não vamos embarcar numa proposta que é um grande faz de conta. Uma proposta que promete muito e não entrega quase nada. O universo do super ricos no Brasil não é tão grande o suficiente para é mitigar os impactos daquilo que ele está concedendo para cumprir uma promessa de campanha.
Segundo Pacheco, o Senado fará um esforço concentrado de três semanas para tentar votar o pacote de gastos ainda este ano, na semana de 18 e 19 de dezembro. Da Rádio Senado, Marcella Cunha