Comissão analisa projeto que unifica filas para próteses e órteses
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, em caráter terminativo, o projeto de lei (PL 5901/2023), que prevê a integração das listas e procedimentos para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais de locomoção para pessoas com deficiência por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), busca garantir acesso eficaz, transparente e bem coordenado a esses recursos. Relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Direitos Humanos, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados caso seja aprovado na CAS.
Transcrição
SEGUNDO O IBGE, CERCA DE 18,6 MILHÕES DE BRASILEIROS VIVEM COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA, O QUE EQUIVALE A 8,9% DA POPULAÇÃO DO PAÍS.
PARA AJUDAR NO ACESSO À PRÓTESES E ÓRTESES POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, UM PROJETO DE LEI DEBATE O ACESSO A TAIS MATERIAIS POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
A Comissão de Assuntos Sociais irá analisar, em caráter terminativo, o projeto de lei que prevê melhorar o acesso a órteses, próteses e materiais especiais de locomoção à pessoas com deficiência. A iniciativa pretende, por meio do Sistema Único de Saúde, fornecer esses instrumentos de forma organizada e sistemática, garantindo o acesso de maneira eficaz, transparente e bem coordenada.
O projeto surge a partir da falta de articulação entre as equipes do SUS e do Instituto Nacional do Seguro Social na integração de filas de acesso a meios auxiliares de locomoção, análise divulgada pelo Relatório de Avaliação da Política de Dispensação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, feito pela CAS em 2023.
Assim, o texto adiciona a unificação de informações de todas as filas existentes para órteses, próteses e materiais especiais em ambas as instâncias públicas, a fim de dar mais transparência no processo de aquisição a tais materiais.
De iniciativa da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, o projeto foi relatado na Comissão de Direitos Humanos pelo senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que adicionou uma emenda que inclui medicamentos e insumos à proposta. O relatório foi lido pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal:
(Damares Alves): "O escopo da proposição passa a abarcar também os medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, o que trará ainda mais completude para a iniciativa e garantirá, de forma mais ampla, os direitos das pessoas com deficiência"
Se for aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Marina Dantas.
