Apagão em SP: MP cria linha crédito para empresários prejudicados
Para reduzir os prejuízos causados pelo apagão que atingiu a grande São Paulo, o governo federal editou a Medida Provisória 1267/2024, criando uma linha de crédito que poderá alavancar até R$ 1 bilhão para os empresários afetados. Os empréstimo se darão por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e os contratos terão período de carência de 12 meses para o início dos pagamentos do financiamento, com um prazo de até 72 meses para a quitação das dívidas. A MP já está em vigor, mas deverá passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Transcrição
EMPRESÁRIOS PREJUDICADOS POR APAGÃO EM SÃO PAULO PODERÃO CONTAR COM CRÉDITO DO PRONAMPE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
É O QUE DIZ UMA MEDIDA PROVISÓRIA JÁ EM VIGOR E QUE PASSARÁ POR VOTAÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
As tempestades em São Paulo deixaram milhões de pessoas sem luz e causaram prejuízos no comércio. Para mitigar os efeitos do apagão, a Medida Provisória doze meia sete permite a utilização de até R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações para a cobertura de empréstimos contratados até 31 de dezembro de 2024 no âmbito do PRONAMPE - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A iniciativa pode alavancar até R$ 1 bilhão em crédito para pequenos empreendedores.
Os recursos serão destinados exclusivamente aos beneficiários que comprovarem prejuízos causados pela interrupção de energia na região.
A emepê também prevê a possibilidade de suspensão do pagamentos de parcelas de empréstimos antigos; e a concessão de carência adicional de até dois meses para garantir fôlego financeiro aos empresários enquanto se reestabelecem.
Para a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, a ajuda é justa:
(Mara Gabrili) "Especialmente as micro e pequenas empresas. As contas são apertadas, os impostos são elevados e hoje quase metade desses empresários precisa recorrer a empréstimos ao longo do mês, antecipando as vendas feitas com cartão de crédito para conseguir fechar as contas. E a gente não pode permitir que os prejuízos dos dias parados e as perdas financeiras sejam suportadas por eles. Então, o apoio é justo, é essencial para a sobrevivência dessas empresas e dos empregos que elas mantêm."
De acordo com a Medida Provisória, o período de carência será de 12 meses para o início dos pagamentos do financiamento, com um prazo de até 72 meses para quitação da dívida. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
