Senado aprova projeto que trata da monitoria no Ensino Médio
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto (PLS 170/2018), que confere aos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios a competência para regular a monitoria no ensino médio, atividade em que um estudante selecionado auxilia os professores no atendimento e acompanhamento escolar dos demais alunos matriculados. A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, foi inspirada numa sugestão legislativa de estudantes que participaram do Programa Jovem Senador de 2017.
Transcrição
O SENADO APROVOU, NESTA TERÇA-FEIRA, O PROJETO QUE DEFINE REGRAS DE MONITORIA NO ENSINO MÉDIO.
INSPIRADA NUMA SUGESTÃO LEGISLATIVA APRESENTADA POR ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA JOVEM SENADOR DE 2017, A PROPOSTA PREVÊ QUE ESSA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DEVERÁ SER REGULADA POR NORMAS DOS DIVERSOS SISTEMAS DE ENSINO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que confere aos sistemas de ensino da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, conforme o caso, a competência para definir regras de monitoria no ensino médio.
A monitoria é a atividade pela qual um estudante auxilia os professores no atendimento e acompanhamento escolar dos demais alunos.
O texto aprovado pelo plenário foi inspirado numa sugestão legislativa apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador de 2017. A ideia original era regular a monitoria remunerada no ensino médio, bem como o sistema de escolha e atribuição dos monitores. Mesmo reconhecendo a importância da proposta, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa decidiu simplificar o texto, transferindo aos sistemas de ensino a atribuição de definir as regras de monitoria. Esse também foi o parecer do relator na Comissão de Educação, Paulo Paim. Na opinião do senador do PT gaúcho, essa decisão vai fazer com que a implementação da monitoria leve em conta a característica do projeto pedagógico de cada escola:
(sen. Paulo Paim) "Entendemos relevante a prática da monitoria porque o aluno tem a oportunidade de melhorar aspectos ligados à comunicação, à oralidade e às relações interpessoais. Os estudantes possuem aptidões diferenciadas. Nesse sentido, é interessante que possam cooperar com os professores, auxiliando os alunos que precisam de reforço escolar e dando suporte à atividade de docência."
Durante a votação da proposta na Comissão de Educação e Cultura, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, também destacou a importância da atividade de monitoria para os estudantes:
(sen. Flávio Arns) "Termos monitoria dos próprios estudantes do Ensino Médio, eu diria, é a coisa mais maravilhosa do mundo ter uma política pública para isto. A gente sabe que colegas podem aprender muito bem, com os próprios colegas, orientados pelos seus professores."
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.