Congresso Nacional vai analisar MP que abre crédito extraordinário para ações no RS
Já está na Comissão Mista de Orçamento a medida provisória que abre crédito extraordinário para bancar despesas urgentes relacionadas às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no primeiro semestre (MPV 1260/2024). Serão destinados ao estado R$ 1,6 bilhão para ações de sanidade animal, monitoramento de desastres naturais, reforma agrária, instalação de assentados, entre outras.
Transcrição
JÀ ESTÁ NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA BANCAR DESPESAS DECORRENTES DAS INUNDAÇÕES QUE ATINGIRAM O RIO GRANDE DO SUL, NO PRIMEIRO SEMESTRE.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO SENADO QUE ACOMPANHA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO GAÚCHO ALERTOU PARA A VOLTA DA CHUVA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Já está na Comissão Mista de Orçamento a medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de pouco mais de um bilhão, seiscentos e cinquenta e nove milhões de reais para bancar despesas urgentes relacionadas às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano.
Segundo a MP, o dinheiro vai contemplar ações de produção e divulgação de informações meteorológicas, sanidade agropecuária, monitoramento e alerta de desastres naturais, assistência técnica e extensão rural, formação de estoques públicos da Conab e gestão ambiental para o público da reforma agrária.
Parte dos recursos será destinada à instalação de famílias assentadas e ainda transferida para a concessionária que administra o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
O presidente da Comissão Temporária que acompanha a situação do Rio Grande do Sul, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, afirmou que a reconstrução do estado será um processo longo e complexo. E destacou que voltou a chover na região.
As chuvas voltaram a atingir o nosso estado. Por isso, precisamos pensar estratégias e planejamentos, incluindo a reformulação das áreas essenciais, como habitação, colégios, hospitais, fundações. Recuperar as estradas, porque como é que uma ambulância vai passar, por exemplo? Fundações que estão em áreas consideradas vulneráveis. Tudo isso tem de ser visto com muito carinho, muita atenção.
Depois de analisada pela Comissão Mista de Orçamento, a medida provisória será votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.