Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades nas comissões
A Comissão de Educação promoveu nesta manhã mais uma audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos (PL 2614/2024). Já a Comissão de Assuntos Econômicos debate na terça e na quarta-feira os projetos de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024 e PLP 108/2024). O ciclo de debates na CAE foi elogiado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS.
JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATE NA TERÇA E NA QUARTA-FEIRA A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. A AGENDA DA SEMANA COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos agendou mais duas audiências públicas sobre a proposta de regulamentação da Reforma Tributária. Na terça-feira de manhã, o colegiado vai discutir os impactos das mudanças no Simples Nacional, na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio. Senadores como Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, consideram um acerto a realização do ciclo de debates.
E acertamos muito para a gente, talvez, fazer esse choque de realidade entre o mundo real e o mundo imaginário. E a gente quer fazer isso com muita serenidade; não cabe mais agora nenhuma briga política. O que cabe, agora, é a gente trazer o Parlamento, de uma forma muito madura, para essa discussão. E a gente vai ter que cumprir e fazer esse dever de casa.
Na quarta-feira, o debate será sobre a partilha da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos entre os entes federativos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.