Emendas de incentivo aos “Combustíveis do Futuro” são aprovadas pela Câmara

Transcrição
A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU A MAIORIA DAS EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA A PRODUÇÃO DOS CHAMADOS “COMBUSTÍVEIS DO FUTURO”, UMA INICIATIVA QUE PROMETE REDUZIR A EMISSÃO DE GASES POLUENTES E PROMOVER A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL. AGORA, O TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPORTAGEM DE PAULO BARREIRA A Câmara dos Deputados aprovou, ao todo, 16 das 22 emendas do Senado ao projeto que incentiva a produção dos chamados “combustíveis do futuro". O texto visa a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e cria programas nacionais de incentivo ao consumo de diesel verde e biometano, assim como o de combustível sustentável para aviação. Além disso, amplia a mistura de biocombustíveis à combustíveis tradicionais. Entre as alterações, o projeto agora permite uma nova margem de mistura de etanol à gasolina, que poderá variar de 22 a 27%, com a possibilidade de chegar a 35%. Já a mistura de biodiesel ao diesel, atualmente em 14%, subirá um ponto a cada ano até atingir 20% em 2030. A responsabilidade de avaliar e ajustar essas metas ficará a cargo do Conselho Nacional de Política Energética. Durante sua votação no Senado, o relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, destacou que o incentivo aos combustíveis do futuro é uma medida importante para a redução das emissões de gases de efeito estufa, beneficiando toda a sociedade brasileira. (sen. Veneziano Vital do Rêgo) “Nós, temos aqui um tema que requerirá ações firmes, altivas e imediatas para que essa nova legislação possa ser posta devidamente em prática numa demonstração inequívoca do governo federal para, com todos os tratados, para com todos os acordos que visam um processo de descarbonização atmosférica que é cogente". O projeto de lei segue para a sanção do presidente da República. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Paulo Barreira.