Eleições 2024: saiba como denunciar assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Centrais Sindicais lançaram a campanha "Eleição sem Assédio" para combater o assédio eleitoral nas eleições municipais deste ano. Juntamente com a campanha, foi lançado um site para facilitar as denúncias, seja de forma anônima ou se identificando, mas com sigilo, onde os dados e a identidade dos trabalhadores não serão divulgados.
Transcrição
O NÚMERO DE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO ELEITORAL EM AGOSTO SUPEROU O REGISTRADO NO MESMO PERÍODO EM 2022. FORAM 153 CONTRA 11 NO INÍCIO DA CORRIDA ELEITORAL DE 2022.
ESSE TIPO DE ASSÉDIO ACONTECE QUANDO ALGUÉM TENTA CONSTRANGER VOCÊ A VOTAR EM UM CANDIDATO OU PARTIDO POLÍTICO ESPECÍFICO. O REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
Assédio eleitoral é um ato de violência no local do trabalho, em que um empregador ou gestor público busca interferir no voto do trabalhador, seja por ameaças de punições, constrangimentos e demissão; seja por benefícios como aumento de cargo ou recompensa monetária.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, mais de 153 denúncias já foram registradas desde o início da campanha, em agosto. No mesmo período, em 2022, foram contabilizados 11 casos de coação eleitoral. No entanto, o número total das últimas eleições foi alto: três mil, seiscentas e seis denúncias de assédio de patrões a funcionários.
No site do MPT há um passo a passo e um canal exclusivo para denúncias de assédio eleitoral. Outra forma de denúnciar é via site do Tribunal Superior Eleitoral ou buscando as centrais sindicais.
O Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima, lembra que o anonimato é garantido:
(José de Lima) "Primeiro, o anônimo, você não precisa se identificar, ou se você se identificar você pode pedir o sigilo, será dado o sigilo, nós sabemos que quebra de sigilo, inclusive é caso de perda de cargo, então tenha certeza, está segura a sua informação com o Ministério Público do Trabalho."
Priscila Moreto também é procuradora do MPT e integrante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social. Para ela, as centrais sindicais têm papel fundamental na denúncia de assédio eleitoral, dada a proximidade dos trabalhadores com seus sindicatos. A procuradora recomenda o site da campanha deste ano, "Eleição sem assédio":
(Priscila Moreto) "O site ele é uma página e possui campos bem simples de serem preenchidos, é possível que o trabalhador faça a denúncia e se identifique, mas peça o sigilo, mas tambem é possível que o trabalhador faça a denúncia de forma anônima."
Para acessar o site, basta digitar "centraissindicais.org.br/ae" de assédio eleitoral. O portal também permite que sejam anexados quatro tipos de arquivos para complementar a denúncia, como foto, vídeo, áudio ou documento. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, João Guilherme Bugarin.
