Comissão de Infraestrutura debate medidas para agilizar transição energética

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A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEBATEU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. PELA PROPOSTA, RECURSOS DA UNIÃO DEVERÃO SER DIRECIONADOS PARA ISSO. REPÓRTER CESAR MENDES. A proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) busca incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos das empresas junto à União. Poderão participar do programa projetos de obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável além de pesquisas para o desenvolvimento de inovações tecnológicas que tragam benefícios socioambientais. No debate da matéria na Comissão de Infraestrutura, Yuri Belchior Tisi, da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos, defendeu emenda do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, que visa estimular ações da União para viabilizar a contratação de usinas de recuperação energética de resíduos sólidos. Yuri explicou que esse tipo de usina transforma um problema de saneamento básico e saúde pública em valor para sociedade além de reduzir a emissão de gases de efeito estufa. (Yuri Belchior Tisi) "Nós temos aqui no mundo hoje, nas usinas de 'Waste to Energy' por combustão e cogeração, pra geração de eletricidade e vapor, nós temos hoje em operação no mundo 4.106 usinas em operação. No Brasil, a gente só tem uma usina em construção; então, é uma fonte muito importante, senador, que precisa de incentivos para ser desenvolvida no Brasil, como aconteceu com o mundo inteiro." Segundo Guilherme Cardozo, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a participação do setor no país saltou de zero, em 2012, para 19,4 por cento da nossa matriz energética, mas explicou que é preciso avançar no armazenamento e o Paten vai criar instrumentos para isso. Thiago Falda, da Associação Brasileira de Bioinovação, trouxe dados sobre a bioeconomia que apontam a perspectiva de receitas de 593 bilhões de dólares anuais no Brasil, 94 bilhões apenas nos biocombustíveis, mas disse é preciso avançar em pesquisa e inovação e criticou a exigência do projeto de que as empresas esperem 5 anos para utilizar os créditos solicitados à União. Já Marisete Pereira, da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, destacou que não devemos abrir mão da matriz hídrica, mas disse que o setor precisa ser modernizado e criticou a limitação, no texto, de que apenas as usinas com capacidade até 50 megawatts possam ser contempladas no Paten. (Marisete Pereira) "Nós estamos propondo, senador, que seja estendido para qualquer capacidade instalada." Para Adalberto Felício Maluf Filho, do Ministério do Meio Ambiente, a matriz energética do futuro terá que ser muito bem planejada e não basta reduzir as emissões de CO2, porque metade das emissões do mundo vem dos poluentes de vida curta, como o metano; e o Brasil, segundo ele, é o quinto maior emissor do mundo desse poluente. Adalberto criticou o excesso de subsídios para fontes de energia que já são competitivas.  (Adalberto Felício Maluf Filho) "A gente tem proposta de subsidiar o carvão, tem proposta de subsidiar o petróleo, tem proposta de subsidiar a solar, a eólica. Será que a gente precisa continuar subsidiando tudo?" Relator da matéria, o senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, destacou a importância de coletar o máximo de informações e disse que pretende enviar o seu relatório para votação no início do próximo mês. (senador Laércio Oliveira) " Nós já avançamos muito nesse sentido, eu acho que a gente tem que colocar o projeto para ser votado, pra vencer ou pra perder, mas é preciso que o projeto ande, para que a gente vote no início do mês de outubro." O relatório final da última conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 28, realizada no ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes, trouxe um apelo para que os 195 países países signatários, entre eles o Brasil, promovam a transição completa dos combustíveis fósseis para as energias renováveis até 2050; mas não apontou como essa mudança deve ser feita nem que recursos financeiros podem ser utilizados para isso. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.