Projeto que beneficia bares, hotéis e academias com redução de encargos avança no Senado
A Comissão de Esporte aprovou o relatório favorável ao PL 4528/2021, que permite a empresas dos setores de turismo, bares, restaurantes e academias substituírem as contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento por uma contribuição sobre a receita bruta, com alíquota de 1,5%. A medida visa aliviar custos de contratação e promover a preservação de empregos, especialmente em setores fortemente impactados pela pandemia. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Transcrição
A COMISSÃO DE ESPORTE APROVOU O PROJETO DE LEI QUE ESTENDE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS DOS SETORES DE BARES, RESTAURANTES, HOTELARIA, TURISMO E ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO.
O TEXTO PROPÕE QUE AS EMPRESAS POSSAM TROCAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS POR UM NOVO MODELO, ONDE A CONTRIBUIÇÃO SERÁ CALCULADA COM BASE NO FATURAMENTO DA EMPRESA. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA.
A proposta aprovada pela Comissão de Esporte, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, altera uma lei de 2011 para estender a desoneração da folha de pagamentos a pessoas jurídicas dos setores de bares, restaurantes, hotelaria, turismo e academias de musculação. O projeto propõe que as empresas possam trocar o pagamento de contribuições previdenciárias sobre os salários dos funcionários por um novo modelo, onde a contribuição será calculada com base no faturamento da empresa, aplicando uma alíquota de um e meio por cento.
O relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, citou que a inclusão dos setores de turismo e academias na lista de beneficiários busca, principalmente, reduzir os efeitos causados pela pandemia de Covid-19.
[sen Carlos Portinho]: Durante a pandemia, o setor de atividades físicas e esportivas foi um dos mais impactados. As restrições de distanciamento social e as medidas de lockdown levaram ao fechamento temporário ou à redução da capacidade de funcionamento de academias e outros locais de condicionamento físico, resultando em perdas significativas de receita.
Ao permitir a substituição da Contribuição Previdenciária Patronal pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, o projeto pretende reduzir os custos de contratação para as empresas, incentivando a preservação e a criação de novos postos de trabalho.O senador Carlos Portinho destacou que a medida tem implicações significativas, especialmente para as academias de musculação, que desempenham um papel crucial na promoção da saúde e do bem-estar da população.
[sen Carlos Portinho]: É unânime a opinião de que manter uma rotina de exercícios é essencial não apenas para a saúde física, mas também para o equilíbrio mental, fator este que ganhou destaque em tempos de pandemia.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos para uma decisão final. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.
