Comissão de Infraestrutura vai debater a descarbonização no transporte marítimo
A pedido do senador Esperidião Amin (Progressistas-SC), a Comissão de Infraestrutura vai debater a descarbonização do transporte marítimo (Req 87/2024 CI). Amin disse que a agência da ONU que regulamenta padrões de proteção no transporte marítimo mundial pretende zerar as emissões de gases de efeito estufa do setor até 2050, com 70% a 80% de redução até 2040 e redução de 40% até 2030. E alertou que quem não se adequar aos novos parâmetros ficará sujeito ao pagamento de multa.
Transcrição
A DESCARBONIZAÇÃO DO TRANSPORTE MARÍTIMO MUNDIAL VAI SER TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA.
ATÉ 2050, A ONU PRETENDE ZERAR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO SETOR. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
A Comissão de Infraestrutura aprovou requerimento do senador Esperidião Amin para a realização de um debate sobre a descarbonização do transporte marítimo no mundo. De acordo com o senador do Progressistas de Santa Catarina, hoje está em curso uma verdadeira revolução nessa modalidade de transporte, responsável por 80 por cento do volume comercializado no mundo e por 95% das exportações e importações no Brasil. Esperidião Amin destacou que em 2023 a agência da ONU que regulamenta os padrões de proteção e segurança no transporte marítimo mundial adotou o compromisso de zerar as emissões de gases de efeito estufa do setor até 2050, com 70% a 80% de redução até 2040 e redução de 40% até 2030. E alertou para o fato de que a redução das emissões e o uso de novos combustíveis trarão um custo maior. Amin alertou que diversos países já discutem mecanismos para fazer frente a essas mudanças.
(senador Esperidião Amin) "Uma das ideias é multar em 100% o frete que não utilizar esse combustível. Ocorre que nós, Brasil, estamos no hemisfério sul. Somos, portanto, os usuários das rotas mais longas; consequentemente, que mais usam combustível. Se houver um ônus sobre combustível, que eles pretendem adotar a partir de 2027; se os nossos portos não estiverem equipados para operar com esse novo combustível, nós vamos ficar fora da casinha."
Amin pretente ouvir representantes Comissão Coordenadora para Assuntos da Organização Marítima Internacional, do BNDES e dos ministérios de Minas e Energia; de Portos e Aeroportos e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O debate na Comissão de Infraestrutura ainda não tem data agendada. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.