Comissão de Educação discute metas educacionais para os próximos 10 anos
Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Educação e Cultura (CE) discutiu o projeto com as metas e objetivos do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/2024). Especialistas ressaltaram o processo democrático para a elaboração do documento, mas pontuaram a necessidade de combater a evasão escolar e garantir recursos para o cumprimento das metas. O senador Flávio Arns (PSB-PR) garantiu ainda que serão realizadas outras audiências sobre pontos específicos do PNE, antes da votação da proposta.
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Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS METAS EDUCACIONAIS DOS PRÓXIMOS 10 ANOS.
ESPECIALISTAS DESTACARAM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO, MAS PEDIRAM RECURSOS PARA CUMPRIR OS OBJETIVOS DO PLANO NACIONAL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Educação discutiu o projeto que estabelece como serão os próximos 10 anos da educação brasileira. A vigência do atual Plano Nacional de Educação se encerra neste ano e o Ministério da Educação encaminhou ao Congresso Nacional uma nova proposta. Pelo texto, são 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias sobre as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, da educação básica ao ensino superior. A proposta do governo trouxe novas modalidades de acompanhamento como a educação escolar indígena, do campo e educação quilombola, além das metas para a educação bilíngue de surdos. O representante do Ministério da Educação, Armando Simões, lembrou que a proposta foi construída por meio de um processo de participação da sociedade civil e das comunidades educacionais.
Armando Simões: "Nós tivemos a CONAE, realizada em Brasília, com mais de 2 mil delegados, que debateram as proposições do documento de referência e produziram um documento final que foi apresentado ao Ministério da Educação no dia 5 de março, documento esse que foi junto com o documento do Grupo de Trabalho, considerado como insumo para a elaboração, pelo Ministério de Educação, do novo projeto de lei a ser apresentado ao Congresso Nacional."
O representante do Conselho Nacional de Educação, Paulo Fossati, avaliou que o Plano vai combater a evasão escolar de jovens e adultos. Já a Vice-Coordenadora do Fórum Nacional de Educação, Miriam Alves, disse que o plano deve garantir o investimento efetivo para que as metas sejam cumpridas.
Miriam Alves: "Nós teríamos a questão do investimento público em educação como um dos grandes desafios. Nossos dados já indicam que nós não conseguimos avançar nesse aspecto em relação ao plano anterior, nós não conseguimos em relação ao plano de 2001, embora o desafio é para a próxima década."
O presidente do colegiado, senador Flávio Arns, do PSB paranaense, lembrou que o projeto do novo PNE será deliberado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de passar pelo Senado, mas que as audiências no colegiado já começaram.
senador Flávio Arns: "A Comissão de Educação e Cultura como habitualmente faz, procura se antecipar ao debate, que acontecerá quando a versão analisada pela Camara dos Deputados chegar ao Senado. Porém, esse debate já deve acontecer."
Flávio Arns garantiu que agora serão realizadas audiências sobre pontos específicos do Plano Nacional de Educação. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.