Proposta aprovada pelo Senado vai ajudar municípios em calamidade

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A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU O PROJETO QUE PRIORIZA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA. O Programa de Aquisição de Alimentos prevê a compra direta de alimentos de agricultores familiares sem licitação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, para a rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e para a rede pública e filantrópica de ensino.  Aprovada pela Comissão de Agricultura, a proposta determina que durante estado de emergência ou de calamidade pública, serão priorizadas a compra e a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos nos municípios afetados. O autor, senador Alan Rick, do União do Acre, afirmou que os desastres naturais são cada vez mais frequentes, por isso, considera urgente estabelecer medidas que garantam apoio para pequenos produtores e para as famílias pobres.   [Sen Alan Rick] Neste momento em que várias regiões do Brasil, várias cidades passam por esta situação, nada mais justo do que nós priorizarmos a aquisição e a distribuição dos produtos do Programa de Aquisição de Alimentos para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade. É uma maneira de nós estarmos olhando com muito mais cuidado e atenção para aqueles que, neste momento, enfrentam fome, desabastecimento, perda de produção e outras intempéries. O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, também defendeu o projeto. [Sen Hamilton Mourão] As compras públicas e, em especial, o Programa de Aquisição de Alimentos desempenham um importante papel de fomento para a agricultura familiar brasileira, valorizando a produção local e garantindo o acesso direto a alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Caso não haja pedido para votação no Plenário do Senado, o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Laís Nogueira.