Governadores do NE querem aumentar repasses para estados endividados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu com um grupo de governadores do Nordeste para discutir o projeto da renegociação da dívida dos estados (PLP 121/2024). A presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, que é a governadora do Rio Grande do Norte, defendeu o aumento de 1% para 2% dos repasses para o Fundo de Equalização, que será composto por repasses dos estados endividados sob o argumento de que os entes que pagaram suas parcelas sejam compensados, e não apenas os endividados. Já o governador do Piauí, Rafael Fonteles, sugeriu que o projeto autorize os estados adimplentes com a União a renegociarem os empréstimos com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Rodrigo Pacheco se comprometeu a levar essas sugestões para o relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO RECEBE PEDIDO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE PARA AUMENTO DOS REPASSES DO FUNDO DOS ESTADOS ENDIVIDADOS.
ELES TAMBÉM SOLICITARAM A INCLUSÃO DA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS COM BANCOS DO GOVERNO FEDERAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu com com as governadoras do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; e de Pernambuco, Raquel Lyra; os governadores de Alagoas, Paulo Dantas; do Ceará, Elmano de Freitas; do Piauí, Rafael Fonteles; e com o vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral; com o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, além do presidente do Comsefaz, Rafael Tajra Fonteles, para discutirem o projeto da renegociação da dívida dos estados. Os representantes do Nordeste pediram mudanças na proposta, que prevê a redução dos juros e o pagamento do débito com o uso de ativos, como estatais e créditos judiciais. De iniciativa do presidente do Senado, a proposta também cria um Fundo Equalizador, que será composto com dinheiro das parcelas a serem pagas pelos estados à União. A presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, defendeu o aumento de 1 para 2% dos repasses para esse fundo, que deverá se repartido entre todos os governadores. Ela sugeriu que os critérios da partilha sejam os mesmos do Fundo de Participação dos Estados, que consideram, por exemplo, a realidade regional, sendo que o Nordeste fica com 52,46%. Ao citar que os estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul respondem por 90% da dívida com a União, Fátima Bezerra afirmou que os entes que pagaram suas parcelas em dia precisam ser recompensados.
É legítimo que eles busquem a renegociação dessas dívidas, mas é igualmente imperativo também que os estados que fizeram o seu dever de casa, que praticamente não devem à União, não fiquem de fora, quesejam contemplados. Até porque esses estados do Nordeste, nós temos muita dificuldade de capacidade de investimento, nós temos dificuldade no custeio das nossas obrigações básicas.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, defendeu ainda que o projeto da renegociação das dívidas possa incluir um artigo para permitir que os estados adimplentes com a União possam rever os débitos de empréstimos com os bancos federais.
O ponto principal é que os estados que não têm dívida com a União ou tenham nho uma dívida pequena com a União têm dívida com instituições bancárias do Sistema Financeiro Nacional, notadamente, o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES. Então, nós também estamos propondo, e falamos para o presidente do Senado, que é importante possibilitar que essas dívidas bancárias também sejam renegociadas, seja com uma carência, seja com alongamento no tempo, seja com a redução da taxa.
Segundo os governadores, o presidente do Senado se comprometeu em levar as sugestões para o relator do projeto, senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá. Rodrigo Pacheco disse ainda que a proposta poderá ser votada na próxima semana. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
