Aprovada aceleração de estudos para alunos com altas habilidades — Rádio Senado
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Aprovada aceleração de estudos para alunos com altas habilidades

O ponto principal do projeto (PL 1709/2024), aprovado pela Comissão de Educação nesta terça (6), é o fim da restrição atual que impede a aceleração de estudos no primeiro ano do ensino fundamental. Pelo texto os sistemas de ensino precisam definir normas para assegurar o procedimento. O autor do projeto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO) e o relatório ficou por conta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Se não houver pedido para votação em plenário, a proposta poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

06/08/2024, 18h36 - ATUALIZADO EM 06/08/2024, 18h36
Duração de áudio: 01:34
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DA ACELERAÇÃO DE ESTUDOS PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO. COMO A DECISÃO FOI TERMINATIVA, A PROPOSTA PODERÁ SEGUIR DIRETO PARA ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PAULO BARREIRA: A proposta aprovada na Comissão de Educação determina que os sistemas de ensino definam normas e procedimentos para assegurar a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prevê a aceleração mas, de acordo com o autor da proposta, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, ainda não há um detalhamento dos procedimentos necessários para sua aplicação efetiva.  Um ponto central do projeto de Confúcio Moura é que ele acaba com a restrição atual que impede a aceleração de estudos no primeiro ano do ensino fundamental. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba. Segundo ele, a medida é crucial para proporcionar um ambiente mais adequado para estes alunos: (sen. Veneziano Vital do Rêgo) “Se o aluno demonstra capacidade de avançar no percurso escolar, não há razão para que seja obrigatória sua matrícula na primeira série do ensino fundamental. Como norma geral, trata-se de uma retenção inadequada, que deve ser suprimida” A aceleração de estudos permite que estudantes com altas habilidades avancem em seu currículo a um ritmo mais rápido, alinhando o aprendizado ao seu potencial. Como a decisão da Comissão foi terminativa, se não houver pedido de senadores para nova votação em plenário, a proposta poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Paulo Barreira.

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