Marco Legal que regulamenta a produção de hidrogênio verde no país é sancionado
A nova lei sancionada pelo presidente Lula (Lei 14.948) regulamenta a produção, comercialização e uso do hidrogênio verde e faz parte de um conjunto de ações que busca descarbonizar a matriz energética brasileira. De origem da Câmara dos Deputados, o projeto passou por uma comissão temporária criada especialmente para tratar do assunto no Senado. O relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou que o marco representará um avanço para a proteção do meio ambiente, permitindo resultados positivos para a economia.
Transcrição
FOI SANCIONADO COM VETOS O MARCO REGULATÓRIO DO HIDROGÊNIO VERDE.
A VERSÃO FINAL DA LEI SUPRIMIU TRECHOS SOBRE A NATUREZA DE CRÉDITOS FISCAIS PARA UM PROGRAMA DE SUBSÍDIOS À NOVA CADEIA INDUSTRIAL.
UM NOVO PROJETO PARA TRATAR DESSES PONTOS DEVE SER ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL AINDA NESTA SEMANA. REPÓRTER PAULO BARREIRA
O presidente Lula sancionou a lei que define diretrizes para a produção, comercialização e uso do hidrogênio verde como fonte de energia limpa e sustentável no país. A medida faz parte das ações de transição para descarbonização das matrizes energéticas brasileiras, dado o caráter não poluente, desde a produção até o consumo.
De origem da Câmara dos Deputados, o projeto passou por uma comissão temporária criada especialmente para tratar do assunto no Senado. O relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou que o marco representará um avanço para a proteção do meio ambiente, permitindo resultados positivos para a economia.
“Nós vamos futuramente não depender das energias produzidas nas termoelétricas com gás ou com outros combustíveis fósseis. O mundo precisa se renovar e deixar de produzir energia com gases de efeito estufa, que produzem danos ao meio ambiente. É isso que pretende esse projeto do hidrogênio verde que nós não temos ainda uma legislação no Brasil, que vai ter a partir de agora. E outros países já estão mais avançados do que nós.”
Na cerimônia de sanção da lei, no estado do Ceará, destaque na criação de um ambiente favorável ao mercado de hidrogênio verde, o presidente Lula ressaltou que o país está liderando a transição energética.
“Quando vejo esse pessoal falar de hidrogênio verde, de energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu fico pensando: qual o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual o país no mundo que tem condições de competir com o nosso país nesta questão da transição energética?”
Com a aprovação do marco regulatório, os investidores aguardam a definição dos incentivos fiscais. O presidente Lula vetou os trechos que tratavam do programa de subsídios para a nova cadeia industrial, que previa a concessão de 18,3 milhões de reais. Um novo projeto que tratará desses pontos deverá ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
