Segundo IFI, corte de R$15 bilhões no Orçamento é insuficiente para cumprir meta de déficit zero
De acordo com cálculos da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), o governo federal precisaria cortar mais R$43 bilhões dos gastos discricionários para atingir a meta de zerar o déficit primário, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, avalia mudanças n o modelo orçamentário brasileiro, baseado em despesas obrigatórias e rígidas que reduzem a capacidade de investimento do país.
Transcrição
A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO SENADO CALCULA QUE O GOVERNO PRECISARIA CORTAR MAIS 43 BILHÕES DE REAIS DOS GASTOS NÃO OBRIGATÓRIOS PARA CUMPRIR A META DE ZERAR O DÉFICIT PRIMÁRIO.
O EXECUTIVO DETALHOU, NESTA SEMANA, OS VALORES QUE FICARÃO CONGELADOS ATÉ QUE AS DESPESAS SE AJUSTEM ÀS REGRAS DO ARCABOUÇO FISCAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. O TOTAL BLOQUEADO E CONTINGENCIADO CHEGA A 15 BILHÕES DE REAIS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
De acordo com cálculos da Instituição Fiscal Independente do Senado, o governo federal precisaria cortar mais 43 bilhões de reais dos gastos discricionários para atingir a meta de zerar o déficit primário, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, o crescimento de 8% das receitas acima da inflação, no primeiro semestre deste ano, veio acompanhado da elevação de 10,5% das despesas no mesmo período, o que obrigou o governo a bloquear e a contingenciar cerca de 15 bilhões de reais.
Para bater na trave e ficar no limite de tolerância que a lei permite, que, em vez de zero, seria um déficit de 0,25 por cento do pib, que é o produto interno bruto, que é a soma de todas as riquezas que o país gera num ano de produtos e serviços, para isso a ifi calcula que o governo ainda vai precisar fazer uma economia em torno de 13 ou 15 bilhões de reais.
Os ministérios que mais sofreram cortes são o da Saúde, com quatro bilhões e quatrocentos milhões de reais; o das Cidades, com dois bilhões, cento e trinta e três milhões de reais, o dos Transportes, com um bilhão, quinhentos e doze milhões de reais; e o da Educação, com um bilhão, duzentos e oitenta e quatro milhões de reais.
Marcus Pestana salientou ainda que o equilíbrio das contas públicas confere credibilidade à economia brasileira, atrai investidores e impede a alta da inflação, da taxa de juros e do desemprego. Por isso, defendeu que tão importante quanto discutir o bloqueio e o contingencimento é rever o modelo de orçamento brasileiro. Segundo ele, as despesas obrigatórias e rígidas com previdência, salários de servidores, bolsa-família, benefício de prestação continuada, auxílio-desemprego, abono salarial, precatórios e custeio da máquina pública representam quase todo o gasto, o que reduz a capacidade de investimento do país.
As IFIs não fazem recomendação. Elas não opinam: vai por aqui, vai por ali. Isso tá certo, isso tá errado. Quem tem de fazer isso é o presidente da República e o Congresso Nacional. A gente só lança os alertas. E o que a IFI está dizendo é que esse caminho é insustentável, que é preciso proceder reformas e mudanças no orçamento público brasileiro.
Os ministérios deverão adotar medidas de ajuste e informar, até o dia 6 de agosto, os programas e as ações que terão o orçamento cortado. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.