Sancionada Lei do "Banco Vermelho": ação faz parte da campanha contra violência doméstica
A Lei 14.942/2024, sancionada nesta quarta-feira (31), inclui a iniciativa do Banco Vermelho entre as ações da campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher. Além da instalação desses bancos em lugares de grande circulação, a nova lei prevê a premiação de projetos relacionados à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima. A lei teve origem no projeto (PL 147/2024), da deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE). No Senado, a relatoria foi da senadora Jussara Lima (PSD-PI) e o texto foi aprovado em julho.
Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE INCLUI A INICIATIVA DO "BANCO VERMELHO" ENTRE AS AÇÕES DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
A INTERVENÇÃO URBANA SERÁ INSTALADA EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E TRARÁ INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA O ENFRENTAMENTO AO PROBLEMA. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
Com a sanção da lei que inclui entre as ações da campanha Agosto Lilás a instalação de bancos vermelhos em espaços públicos com grande fluxo de pessoas, a luta pelo fim da violência contra a mulher ganha mais visibilidade. O Banco Vermelho trará frases de conscientização, informações sobre os tipos de violência que uma mulher pode sofrer e sobre canais de suporte e denúncia, como o ligue 180. A relatora do projeto que deu origem à lei, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, chamou a atenção para os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para reafirmar a importância da iniciativa:
(sen. Jussara Lima) "As estatísticas de violência contra a mulher no Brasil são alarmantes. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2023, foi registrado o maior número de feminicídios desde a tipificação do crime no país. Foram 1.463 mulheres vítimas de feminicídio somente em 2023."
A ocupação urbana "Banco Vermelho" teve início em 2016, na Itália, e foi trazida para o Brasil em 2023 por duas mulheres: Andrea Rodrigues e Paula Limongi. Ambas tiveram amigas assassinadas por seus companheiros e quiseram fazer algo para mudar esse cenário. A presidente do Instituto Banco Vermelho, Andrea Rodrigues, esteve no Senado em março:
(Andrea Rodrigues) "Feminicídio ele é o crime mais democrático que existe e eu pensei eu preciso de um ícone tão democrático quanto eu preciso ir para a luta com um ícone democrático também que represente essa luta que ele possa estar onde eu não estou que ele possa estar onde o poder público talvez não chegue que ele esteja no cotidiano das pessoas."
A nova lei também prevê ações de conscientização em escolas, universidades, estações de trem e de metrô, rodoviárias e aeroportos. Além disso, haverá premiação para os melhores projetos relacionados à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
