Senado aprova instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil

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O SENADO APROVOU A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO NO BRASIL A SEDE REGIONAL PARA AMÉRICAS E CARIBE FICARÁ NO RIO DE JANEIRO. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado aprovou o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo para a instalação, no Rio de Janeiro, do escritório regional para Américas e Caribe. A OMT é um dos braços de atuação da Organização das Nações Unidas. A exemplo de outras organizações internacionais, o escritório terá o mesmo tratamento de privilégios, imunidades, isenções e facilidades concedidos pelo Brasil à ONU e a outras agências especializadas. Entre eles, a imunidade de fundos e ativos a buscas, requisições, confiscos, expropriações e qualquer outra forma de interferência, onde estiverem localizados e qualquer que seja o seu depositário. A relatora, Proofessora Dorinha Seabra, do Unão do Tocantins, diz que o escritório vai contribuir para integrar o turismo à agenda global. Registramos que o texto negociado representa passo importante para a consolidação do relacionamento bilateral. Com efeito, o Escritório da OMT no Brasil vai impulsionar as atividades dessa Organização no âmbito regional. Nesse sentido, o Acordo sob exame é instrumento relevante para o fortalecimento do turismo tanto em nosso entorno quanto em nosso país. O Plenário também aprovou o protocolo firmado entre Brasil e a OMT sobre a contribuição financeira anual do país à organização, em razão da abertura do escritório regional. O texto estipula o valor em US$ 5 milhões anuais para o período de 2024 a 2026. Os dois projetos de decreto legislativo seguem para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer