Senado aprova R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami

Transcrição
O SENADO APROVOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA UM BILHÃO DE REAIS PARA PROTEÇÃO AO POVO IANOMÂMI. OUTRO OBJETIVO É COMBATER O GARIMPO ILEGAL NO TERRITÓRIO. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena ianomâmi e ao combate ao garimpo ilegal em seu território.  Segundo o governo, a iniciativa teve por objetivo dar cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que determinou ao Poder Executivo a abertura de crédito extraordinário se houvesse falta de recursos orçamentários para cumprir decisão anterior de socorro a esses indígenas, tudo no âmbito de uma ação de descumprimento de preceito fundamental. Do total de recursos, R$ 309,8 milhões são destinados à participação das Forças Armadas com o uso do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia  e R$ 60,18 milhões para a Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na área. O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, que presidiu a comissão temporária que acompanhou a situação dos Ianomâmi e ações de retirada de garimpeiros, destacou que o governo federal é responsável por sanar os problemas dessse indígenas: (sen. Chico Rodrigues) "Exatamente as dificuldades que eles estão passando para dar manutenção a essa assistência sanitária aos índios yanomami. Isso é claro, visível e é um fator recorrente que o governo federal vai ter que consertar e apoiar de uma forma muito vigorosa para que os problemas que aconteceram no passado não vão continuar acontecendo no presente." Outros R$ 210 milhões ficarão com o Ministério dos Povos Indígenas para a gestão de políticas públicas. Para a Funai, a MP destina R$ 182 milhões para a atividade de regularização fundiária, proteção e gestão dos territórios indígenas; além de mais R$ 60 milhões para a atividade de direitos pluriétnicos e culturais dos povos indígenas. Por fim, o Ministério do Meio Ambiente terá R$ 107,6 milhões para ações de fiscalização em terras indígenas e gestão de unidades de conservação em terras indígenas a cargo do Ibama ou do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.