LDO: relator não descarta votação após recesso parlamentar — Rádio Senado
Economia

LDO: relator não descarta votação após recesso parlamentar

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/2024) teria que ser votado antes do recesso parlamentar, ou seja, até 17 de julho. Porém, de acordo com o relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), existe a possibilidade de que a LDO caminhe junto com o orçamento da União, que chegará ao Congresso em agosto. Ele disse que vai aguardar o posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

01/07/2024, 17h25 - ATUALIZADO EM 01/07/2024, 17h25
Duração de áudio: 01:05
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
17 DE JULHO É O ÚLTIMO DIA ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR. ATÉ LÁ, O CONGRESSO PRECISA APROVAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE SERVE DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. MAS, O RELATOR DA LDO NÃO DESCARTA QUE A VOTAÇÃO DA PROPOSTA FIQUE PARA AGOSTO, COMO EXPLICA O REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN: A Lei de Diretrizes Orçamentárias vai priorizar a recuperação do Rio Grande do Sul, em seu relatório final. No texto, também vão constar metas do governo, como o déficit zero para 2025, que seria o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, e o aumento do salário mínimo para R$1.502.  A LDO teria que ser votada antes do recesso parlamentar, ou seja, até 17 de julho. Porém, de acordo com o relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, existe a possibilidade de que ele caminhe junto com o Orçamento da União, que chegará ao Congresso em agosto. Ele disse que vai aguardar o posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: (sen. Confúcio Moura) "Então, vou aguardar ainda manifestação da ministra Simone Tebet para a gente saber se a gente vai junto lá no mês de agosto, as duas leis em paralelo, ou se eu aprovo primeiro a LDO"  O relatório final vai estabelecer regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual e determinar o nível de equilíbrio entre as receitas e despesas, englobando os gastos dos três Poderes. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, João Guilherme Bugarin.

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