Aprovada emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento pelo BNDES — Rádio Senado
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Aprovada emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento pelo BNDES

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a emissão por parte de bancos como o BNDES da Letra de Crédito do Desenvolvimento (PL 6235/2023). O LCD, funcionará de maneira semelhante às LCIs e LCAs, voltadas para projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e direcionados a micro, pequenas e médias empresas. A proposta seguiu com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), diz que setor produtivo ganhará fonte de financiamento mais barata com a nova modalidade de título.

25/06/2024, 13h46 - ATUALIZADO EM 25/06/2024, 14h48
Duração de áudio: 01:22
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A EMISSÃO DE LETRA DE CRÉDITO DO DESENVOLVIMENTO POR PARTE DE BANCOS DE FOMENTO, COMO O BNDES . O TÍTULO FUNCIONARÁ DE MANEIRA SEMELHANTE ÀS LCIS E LCAS, VOLTADAS PARA O FINANCIAMENTO DE MORADIAS E MAQUINÁRIOS E INSUMOS DO AGRONEGÓCIO. A PROPOSTA SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. As Letras de Crédito Imobiliário, LCI, e do Agronegócio, LCA, são investimentos em renda fixa que trazem vantagens para o investidor como a isenção do imposto sobre a renda e do IOF. São títulos que possuem data para retirada e os recursos captados são utilizados para financiar moradias nas cidades e a compra de maquinário e insumos para o campo. A nova modalidade aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, a Letra de Crédito do Desenvolvimento, será emitida exclusivamente pelo BNDES e bancos de desenvolvimento. A chamada LCD vai financiar projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e direcionados a micro, pequenas e médias empresas. O relator, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, defendeu a proposta. Realmente se você for a um banco hoje particular, vão estar em torno de 17%, 18% os juros; e, no BNDES, eles vão girar em torno de 12%, 13% até 14%. É um pouco mais barato realmente no BNDES, mas é uma forma de a gente também expandir a atuação dos bancos de desenvolvimento. Nós temos aí LCI, que é a do imobiliário, nós temos a do agro e agora nós vamos para a do desenvolvimento. Se aprovado no Plenário do Senado, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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