CAE aprova instituição de linha oficial da pobreza

Transcrição
O BRASIL DEVE INSTITUIR UMA LINHA DA POBREZA OFICIAL, QUE SERÁ UTILIZADA PARA ORIENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA. PROPOSTA NESSE SENTIDO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos define como linha oficial de pobreza o rendimento mínimo necessário para que um grupo familiar ou uma pessoa que viva sozinha possa suprir suas necessidades vitais. A metodologia de cálculo será divulgada juntamente com a estimativa da linha oficial de pobreza. A relatora, Janaína Farias, senadora do PT do Ceará, diz que falta um critério comum para harmonizar as políticas públicas de erradicação da pobreza e de transferência de renda e assim melhor avaliá-las. A ausência de uma linha oficial de pobreza e de metas a ela associadas geram desarmonia entre as diferentes políticas públicas e prejudicam sua efetividade e eficiência. Enquanto o critério de acesso ao Bolsa Família é ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a R$218, para o benefício de prestação continuada o valor de corte do critério de renda é um quarto do salário mínimo. O Auxílio Gás dos Brasileiros, por seu turno, é destinado às famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. A proposta seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.