Pagamento em dobro do BPC a atingidos por enchentes no RS está na lista de prioridades
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que foram desalojados ou estão desabrigados por causa da tragédia climática no Rio Grande do Sul poderão ter o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em dobro pelo período de dois anos. É o que diz o projeto (PL 2326/2024), do senador Flávio Arns (PSB-PR), um dos nove projetos considerados prioritários pela comissão de senadores que acompanha a situação gaúcha.
Transcrição
IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA QUE FORAM DESALOJADOS OU ESTÃO DESABRIGADOS POR CAUSA DA TRAGÉDIA CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL PODERÃO TER DIREITO DE RECEBER O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, BPC, EM DOBRO POR DOIS ANOS.
É O QUE DIZ UM DOS NOVE PROJETOS PRIORITÁRIOS INDICADOS PELA COMISSÃO DE SENADORES QUE ACOMPANHA A SITUAÇÃO GAÚCHA. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
O Benefício de Prestação Continuada, BPC, tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago a idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade; e também a pessoas com deficiência que integram família de baixa renda.
Um projeto do senador Flávio Arns do PSB do Paraná, assegura o pagamento do benefício em dobro pelo período de dois anos aos desalojados e desabrigados da tragédia climática do Rio Grande do Sul, desde que se enquadrem nos critérios de recebimento do BPC.
Desalojado é quem perdeu a casa e está em abrigo público. Já o desabrigado não necessariamente perdeu a casa, mas foi obrigado a sair dela por causa da enchente.
De acordo com o texto, para ter direito ao BPC em dobro, é necessário apresentar documentação que comprove, por qualquer meio, o endereço da residência familiar afetada pela enchente. Os municípios também terão de enviar ao Executivo federal as informações sobre as pessoas que foram desalojadas ou desabrigadas durante a calamidade pública.
Flávio Arns destaca que essa medida vai contribuir para que as pessoas possam se reorganizar:
(sen. Flávio Arns) : "Que as famílias gaúchas que tenham filhos com deficiência e que sejam beneficiárias do BPC ou as pessoas idosas também beneficiárias do mesmo BPC, caso estejam desalojadas ou desabrigadas, que durante dois anos elas possam receber um salário extra, ou seja, dobrar o BPC para se reorganizar e se reestruturar."
O projeto que prevê pagamento em dobro do BPC aos beneficiários gaúchos atingidos pelas enchentes é um dos nove projetos prioritários entregues ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela comissão de senadores que acompanha a situação no Rio Grande do Sul. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
