Senadores apresentam projetos para ajudar na recuperação do RS — Rádio Senado
Reconstrução

Senadores apresentam projetos para ajudar na recuperação do RS

Os senadores da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista com nove projetos que podem ajudar no processo de recuperação do estado após as inundações de maio. Entre eles estão os que criam a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PL 5002/2023) e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres (PL 1800/2024) e o que tipifica como crime o saque a estabelecimentos comerciais (PL 1645/2024).

13/06/2024, 19h45 - ATUALIZADO EM 14/06/2024, 09h35
Duração de áudio: 02:47
Foto: Pedro Gontigo/Senado Federal

Transcrição
Transcrição: SENADORES APRESENTAM UMA LISTA DE PROJETOS PARA AJUDAR O RIO GRANDE DO SUL APÓS AS ENCHENTES DE MAIO. ENTRE ELES, UM REPASSE DE 500 MILHÕES DE REAIS PARA AS SANTAS CASAS DO ESTADO E MUDANÇAS DE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os integrantes da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista com nove projetos que podem ajudar na recuperação do estado após as inundações de maio. Dois deles criam a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres. Outro institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais e das obrigações de direito privado nas cidades afetadas pelas enchentes. Um outro trata da manutenção da qualidade de segurado das vítimas diretas ou indiretas de desastres ambientais e catástrofes naturais. Ainda na lista o que altera a exigência de uma renda per capita de 1/4 para meio salário mínimo para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, para as famílias gaúchas de baixa renda. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou ainda o projeto que cria a Política Nacional para Deslocados Internos. A chamada migração daqueles que estão abandonados e não sabem para onde ir,  com o apoio da ONU e também da Acnur, que estão dispostos, faremos até uma audiência pública já marcada. E as experiências internacionais sejam contadas aqui no Brasil para ver como é que você muda uma cidade do local, como é que uma cidade que foi devastada, o que poderia ser feito? Tudo isso está nesse projeto e o presente achou interessante. Claro que ele entende que toda a discussão tem que ser feita de forma ampla, total e irrestrita.  Ainda na lista o projeto que torna crime o saque estabelecimentos comerciais em local atingido por calamidade pública e o que define medidas de auxílio quando reconhecido estado de calamidade pública. O senador Ireneu Orth, do PP gaúcho, defendeu a aprovação imediata da proposta que garante um auxílio emergencial financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos. O meu pedido particular é em cima de auxílio às Santas Casas e aos hospitais beneficentes em número de 233 no estado. Nós estamos propondo um auxílio de R$ 500 milhões a ser distribuído proporcionalmente para podermos atender bem à saúde. O que se quer é urgência e a situação em vários hospitais é calamitosa. Há falta de recursos até para atendimento de pessoas.  Os senadores ainda defenderam a proposta que isenta de impostos federais as doações feitas para o estado. O senador Paulo Paim se comprometeu em negociar com a equipe econômica a votação dos projetos que representam aumento de despesas. Após um acordo é que o Senado poderá votá-los. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

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