Regulamentação da psicopedagogia: o que está em debate no Senado

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A REGULAMENTAÇÃO DA PSICOPEDAGOGIA ESTÁ EM DEBATE NO SENADO E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA. O DEBATE CONTOU COM A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA E REVELOU ALGUNS IMPASSES, COMO MOSTRA A REPORTAGEM DE LAÍS NOGUEIRA: Um dos impasses em torno da regulamentação da psicopedagogia é a definição da formação que deve ser exigida na lei, uma vez que, na prática, a área é interdisciplinar. Envolve tanto conhecimentos da psicologia - que é ligada à Saúde - quanto da pedagogia - que é do campo da Educação. Tudo para entender os processos de aprendizagem das pessoas e oferecer apoio às dificuldades que se apresentam nessa trajetória.  Em debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a presidente do Sindicato dos Psicopedagogos do Brasil, Jossandra Barbosa, destacou a distinção entre o psicopedagogo, o professor e o psicólogo, ressaltando a função específica do psicopedagogo como "terapeuta da aprendizagem": (Jossandra Barbosa) "Quem é o psicopedagogo? Ele não é o professor e ele não é o psicólogo. O psicopedagogo é o psicopedagogo, ele é o terapeuta da aprendizagem. Quando o psicopedagogo trabalha na escola ele não é o professor da escola, ele é o psicopedagogo da escola." A exigência de curso de especialização com no mínimo seiscentas horas para quem não tem graduação específica é outro impasse na regulamentação. A relatora do tema na Comissão de Assuntos Sociais é a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. Ela reconhece a dificuldade de consenso e defende que a centralidade do debate esteja no estudante e em suas necessidades: (sen. Teresa Leitão) "é um tema muito sensível e muito complexo. Ouvimos posições francamente a favor, posições expressamente contrárias e em uma posição que é contra os dois projetos. Então  nós temos que nos debruçar com todo cuidado, com toda atenção, pensando que a centralidade da educação é o aluno, é o estudante e que a escola tem uma múltipla dimensão que precisa ser considerada em todos os processos de aprendizagem." Dois projetos em análise no Senado tratam da regulamentação da psicopedagogia. Um é do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, e o outro, do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba. Os dois textos autorizam a atuação como psicopedagogos: dos formados nesse campo do conhecimento; além de psicólogos, pedagogos e professores com especialização em psicopedagogia de duração mínima de 600 horas; assegurando o direito de quem, até a publicação da lei, ocupa cargo de psicopedagogo em instituição pública ou privada, mesmo sem os pré-requisitos. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.