Plenário vota auxílio de R$ 700 para universitários e ajuda para cultura gaúcha

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PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR PROGRAMA DE AJUDA PARA UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA E REGULAMENTAÇÃO DO TURISMO COLABORATIVO. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DESTA SEMANA REGRAS DE CANCELAMENTO E RESSARCIMENTO PARA O SETOR DE EVENTOS E CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os senadores deverão votar nesta terça-feira o projeto que enquadra o intercâmbio internacional como estágio estudantil e o que prevê medidas de combate ao bullying, caracterizado por ato de violência física ou psicólogia, em qualquer prática esportiva. Também está na pauta a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil com o objetivo de garantir que alunos de baixa renda da educação superior, profissional, científica ou tecnológica concluam os cursos. Entre as ações previstas no Pnaes estão um auxílio-permanência de R$ 700, além de programas de alimentação, moradia e transporte. A autora, Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, explicou que o projeto vai transformar em lei alguns benefícios oferecidos por algumas instituições de ensino.  Elas terão que criar programas dessa natureza de assistência. Muitos estudantes chegam à universidade, mas, por questões econômicas, eles não conseguem permanecer. Eles não têm condições de pagar o aluguel, não têm condição do alimento, não têm condição de atendimento de saúde. Alguns programas são criados pelos governos, mas não têm a garantia de continuidade. Vez ou outra, o orçamento é cortado e aquele programa deixa de existir. A nossa expectativa é que se transforme em lei e assim tenha essa garantia.  Na quarta-feira, os senadores vão analisar o projeto que regulamenta o turismo colaborativo, uma prática muito comum na Europa que prevê o pagamento da hospedagem, por exemplo, por meio da prestação de serviços por um período determinado num contrato de trocas de conhecimentos e experiências assinado entre as partes. O Plenário poderá votar ainda a proposta que trata do adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e de eventos no Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas e enchentes, com a garantia da remarcação ou ressarcimento. O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, destacou que o setor cultural gaúcho deve ser amparado, a exemplo do que ocorreu na pandemia.  Por ocasião de evento similar, que foi a pandemia, o governo do presidente Bolsonaro adotou medidas para mitigar os efeitos que duraram lá naquela ocasião mais de ano. E agora o nobre deputado Marcel van Hattem conseguiu aprovar esse projeto de lei na Câmara de Deputados, que chega aqui no Senado, e eu sou amplamente favorável porque ele é fundamental para que o nosso setor de turismo e a cultura consigam vencer essa crise.  Ainda na quarta-feira, o projeto que institui uma campanha nacional permanente sobre prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo e obstrução das vias respiratórias. Na quinta-feira, está prevista a votação no Plenário dos projetos que criam o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta e o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, além de um acordo internacional do Brasil com a República Tcheca na área de previdência social. Da Rádio Senado, Hérica Christian.