Plenário vota auxílio de R$ 700 para universitários e ajuda para cultura gaúcha — Rádio Senado
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Plenário vota auxílio de R$ 700 para universitários e ajuda para cultura gaúcha

Um dos destaques do Plenário nesta semana é a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PL 5395/2023), que prevê auxílios para universitários de baixa renda. Segundo a autora, Professora Dorinha Seabra (União-TO), o projeto transforma em lei válida para todas as instituições de ensino benefícios oferecidos por algumas delas. Também estão na pauta a proposta que equipara intercâmbio internacional à estágio (PL 6294/2019) e medidas de combate ao bullying em qualquer prática esportiva (PL 268/2021). Na quarta-feira, os senadores vão discutir a regulamentação do turismo colaborativo (PL 2994/2020), que prevê o pagamento de hospedagem com a prestação de serviços; a definição de regras de cancelamento e ressarcimento de eventos culturais no Rio Grande do Sul (PL 1564/2024) e a instituição de uma campanha permanente sobre prevenção e manobras para ajudar vítimas de engasgo (1435/2023). Na quinta-feira, o Plenário deverá votar a criação do Dia Nacional do Hamatologista e do Hemoterapeuta (PL 3466/2023) e o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares (PL 5177/2019), além de um acordo internacional do Brasil com a República Tcheca na área de previdência social (PDL 215/2022).

10/06/2024, 14h31 - ATUALIZADO EM 10/06/2024, 17h48
Duração de áudio: 03:11
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR PROGRAMA DE AJUDA PARA UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA E REGULAMENTAÇÃO DO TURISMO COLABORATIVO. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DESTA SEMANA REGRAS DE CANCELAMENTO E RESSARCIMENTO PARA O SETOR DE EVENTOS E CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os senadores deverão votar nesta terça-feira o projeto que enquadra o intercâmbio internacional como estágio estudantil e o que prevê medidas de combate ao bullying, caracterizado por ato de violência física ou psicólogia, em qualquer prática esportiva. Também está na pauta a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil com o objetivo de garantir que alunos de baixa renda da educação superior, profissional, científica ou tecnológica concluam os cursos. Entre as ações previstas no Pnaes estão um auxílio-permanência de R$ 700, além de programas de alimentação, moradia e transporte. A autora, Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, explicou que o projeto vai transformar em lei alguns benefícios oferecidos por algumas instituições de ensino.  Elas terão que criar programas dessa natureza de assistência. Muitos estudantes chegam à universidade, mas, por questões econômicas, eles não conseguem permanecer. Eles não têm condições de pagar o aluguel, não têm condição do alimento, não têm condição de atendimento de saúde. Alguns programas são criados pelos governos, mas não têm a garantia de continuidade. Vez ou outra, o orçamento é cortado e aquele programa deixa de existir. A nossa expectativa é que se transforme em lei e assim tenha essa garantia.  Na quarta-feira, os senadores vão analisar o projeto que regulamenta o turismo colaborativo, uma prática muito comum na Europa que prevê o pagamento da hospedagem, por exemplo, por meio da prestação de serviços por um período determinado num contrato de trocas de conhecimentos e experiências assinado entre as partes. O Plenário poderá votar ainda a proposta que trata do adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e de eventos no Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas e enchentes, com a garantia da remarcação ou ressarcimento. O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, destacou que o setor cultural gaúcho deve ser amparado, a exemplo do que ocorreu na pandemia.  Por ocasião de evento similar, que foi a pandemia, o governo do presidente Bolsonaro adotou medidas para mitigar os efeitos que duraram lá naquela ocasião mais de ano. E agora o nobre deputado Marcel van Hattem conseguiu aprovar esse projeto de lei na Câmara de Deputados, que chega aqui no Senado, e eu sou amplamente favorável porque ele é fundamental para que o nosso setor de turismo e a cultura consigam vencer essa crise.  Ainda na quarta-feira, o projeto que institui uma campanha nacional permanente sobre prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo e obstrução das vias respiratórias. Na quinta-feira, está prevista a votação no Plenário dos projetos que criam o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta e o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, além de um acordo internacional do Brasil com a República Tcheca na área de previdência social. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

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