Aprovados incentivos para automóveis menos poluentes e taxação de compras internacionais
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 914/2024) que cria o Programa Mobilidade Verde com redução de impostos e com incentivos fiscais de R$ 19 bilhões nos próximos cinco anos para as montadoras que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para a fabricação de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), acabou derrotado na retirada da taxação das compras internacionais feitas na internet. Com apoio de outros partidos, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), conseguiu retomar esse artigo sob o argumento de que os comerciantes brasileiros estão falindo porque não conseguem vender pelos preços dos sites chineses, que não pagam impostos no Brasil. O relator, no entanto, alterou o projeto também no que diz respeito ao próprio programa para preservar o setor de etanol e de petróleo e gás, além da Zona Franca de Manaus na produção de bicicletas. Com isso, a proposta volta para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
PLENÁRIO DO SENADO APROVA A TAXAÇÃO DE 20% SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS FEITAS PELA INTERNET.
A COBRANÇA FOI INSERIDA NO PROJETO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A FABRICAÇÃO DE AUTOMÓVEIS MENOS POLUENTES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - e com incentivos fiscais de R$ 19 bilhões nos próximos cinco anos para as montadoras que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para a fabricação de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O Mover, que inclui também o setor de autopeças, contará com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) a ser gerido pelo BNDES. O relator, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, ponderou que o Mover vai permitir que o Brasil seja um dos países com medidas de inovação e de descarbonização do setor automotivo. Ele, no entanto, retirou diversos artigos aprovados pelos deputados, entre eles, o que prevê a taxação das compras internacionais feitas na internet. Até então, aquelas de até US$ 50 estavam isentas do imposto de importação, mas não do ICMS de 17%. Rodrigo Cunha esclareceu, no entanto, que esse artigo não compromete a essência do Mover.
O Brasil agora passa a fazer parte de um grupo que busca a descarbonização, que busca a competitividade global e que vai trazer benefícios para o clima. As mudanças climáticas não vão acontecer, elas já estão acontecendo. Não são mais as próximas gerações que irão sofrer os impactos das mudanças climáticas, já somos nós. Então, o programa Mover vai dar estímulo à inovação, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e colocar o país na linha de avanço.
Com apoio de diversos partidos, o líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, conseguiu aprovar a reinclusão da taxação das compras na internet citando que os comerciantes brasileiros estão falindo por falta de competividade com os preços dos sites chineses. Ele destacou ainda a falta de qualidade de diversos produtos, que não submetidos aos padrões mínimos exigidos dos itens nacionais.
A grita é do conjunto de todos aqueles que vivem do comércio aqui dentro, seja virtual, seja presencial, é uma grita. É preciso saber dos colegas se nós queremos transformar o Brasil, me permita, num território livre sem nenhuma regra, que vai ser invadido por plataforma de fora, ou se nós queremos defender a indústria nacional e o comércio local.
O projeto do Mover de incentivos fiscais para carros menos poluentes e, que incluiu o retorno da taxação das compras internacionais, volta para a Câmara dos Deputados porque o relator retirou artigos relacionados ao próprio programa para estimular o uso do etanol, para não engessar a produçao de gás e petróleo no Brasil e para preservar a Zona Franca de Manaus na produção de bicicletas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
