Debatedores divergem sobre sustentabilidade de planos de saúde

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O CANCELAMENTO ARBITRÁRIO DE PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. ENQUANTO OS USUÁRIOS ALEGAM QUE A SELEÇÃO É FEITA DE FORMA DISCRIMINATÓRIA, OS REPRESENTANTES DOS PLANOS GARANTEM QUE OS CUSTOS SÃO INSUSTENTÁVEIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: Durante a audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, os participantes discutiram o cancelamento unilateral de contratos coletivos planos de saúde. Em especial, de pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, pessoas autistas ou com doenças raras, que tiveram seus planos cancelados ou suspensos. O diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Marcos Novais, garantiu que não há nenhum tipo de seleção de pessoas que geram mais custos na hora de reinscidir os contratos, mas confirmou que hoje existe um desequilíbrio econômico que impede a sustentabilidade dos planos: (Marcos Novais) "O que mais nos preocupa nesse momento é que a gente chegou em um ponto, em 2023, em que 55% das operadoras estão operando no negativo. É mais da metade do mercado, são mais de 300 empresas. Essas empresas, hoje, dão assistência para 23 milhões de beneficiários. A gente tá aqui correndo o risco de que eventualmente fiquem sem assistência porque essas empresas vão sair do mercado." A advogada Marlla Mendes, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, rebateu ao apresentar dados da ANS, a Associação Nacional de Saúde Suplementar, que mostram que as operadoras de planos de saúde apresentaram um lucro líquido de R$ 3 bilhoes em 2023. Para ela, a decisão de cancelar os planos coletivos é discriminatória com os mais vulneráveis: (Marlla Mendes) "A saúde suplementar é garantida como suplementação ao SUS. É um dever do estado. Nós não somos pedintes, nós estamos pagando. E essas pessoas estão desassistidas, com iminência de risco de morte. A nossa assistência deve ser contínua, o autista não pode ficar sem medicamento. A gente não dá conta de pagar R$ 1.200,00 numa consulta para um neurologista de repente se nosso filho ficar medicação. É iminência de risco de morte, sim." O senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, ponderou que é preciso ampliar a discussão, porque o valor repassado pelo SUS aos médicos não é sustentável: (sen. dr. Hiran) "A senhora sabe o valor com consulta com neurlogista particular, a senhora falou R$ 1.200, R$ 1.000. A senhora sabe quanto o SUS paga para um neurolgista por uma consulta? R$ 10. A tabela SUS é algo irrreal, é por isso que temos que fazer essa discussão muito mais ampla. No meu estado, 10% da nossa população é imigrante, é venezuelana. Eles passam na frente dos nacionais, por causa disso que a senhora falou, o SUS é universal, intengral equitativo. Para todo mundo, não é só para brasileiro. É por isso que a conta não fecha."   A Presidente da Associação Nenhum Direito a Menos, Fabiane Alexandre Simão, defendeu a criação de uma CPI dos Planos de Saúde. Já o representante do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor, Lucas Andrietta, afirmou que o Brasil tem um duplo padrão para regular os planos de saúde individuais e os coletivos e é preciso adotar padrões mais claros sobre os reajustes. A discussão desta terça foi um pedido do presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, e das senadoras Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, e Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte; além do senador FlávioArns, do PSB do Paraná. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.