Dia Internacional contra LGBTfobia é celebrado na Comissão de Direitos Humanos — Rádio Senado
Comissões

Dia Internacional contra LGBTfobia é celebrado na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública sobre o Dia Internacional Contra a LGBTfobia, celebrado no dia 17 de maio, data em que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. Ativistas pelo fim do preconceito e da violência contra lésbicas, gays e transgêneros participaram da discussão. A audiência pública foi presidida pela vice-presidente da CDH, senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

15/05/2024, 19h45 - ATUALIZADO EM 15/05/2024, 19h45
Duração de áudio: 02:56
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL CONTRA A LGBTFOBIA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REUNIU ATIVISTAS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA LÉSBICAS, GAYS, TRAVESTIS, PESSOAS TRANS E TODA A COMUNIDADE DIVERSA. O 17 DE MAIO É RECONHECIDO MUNDIALMENTE COMO UM MARCO CONTRA O PRECONCEITO. A REPÓRTER JÚLIA LOPES: Há 34 anos, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. Publicado em 1952, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, elaborado pela Associação Americana de Psiquiatria, classificava a homossexualidade como uma doença a ser tratada. Desde então, o dia 17 de maio tornou-se o Dia Internacional contra a LGBTfobia, simbolizando a luta contra o preconceito e a violência direcionados a lésbicas, gays, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e em prol da diversidade. No Senado, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu as políticas voltadas para a promoção e a defesa da cidadania desses grupos sociais. Para o deputado do Distrito Federal, Fábio Felix, o que está em jogo é a vida dessas pessoas: (dep. distrital Fábio Félix) "Pra nós não tem uma segunda opção, não debater políticas públicas pro segmento LGBT, porque se trata das nossas vidas, do nosso direito à vida. Do nosso direito de ser, do nosso direito de amar. Do nosso direito à saúde, à educação e acesso a tantas políticas públicas." Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, as denúncias de violências contra pessoas LGBTQIA+ aumentaram mais de 300% nos primeiros cinco meses deste ano em comparação com janeiro a maio de 2022. Foram mais de 2,5 mil alertas em 2023, contra 560 no ano anterior. O Brasil também ocupa o ranking dos países que mais matam LGBTQIA+, como lembrou o procurador da República, Lucas Costa: (Lucas Costa) "E muita gente, muito sangue foi derrubado para que consigamos exercer esses direitos. Mas quando a gente sai desse campo, dessa redoma de vidro que nós estamos para sair nas ruas, nos deparamos com um cenário muito violento, muito sangrento mesmo, né? O Brasil ocupa há 15 anos consecutivos esse ranking muito infeliz de ser o país que mais mata as pessoas LGBTQIA+. E esses dados ainda são subnotificados." Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar. A representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Dayana Brunetto, lembrou que, apesar das conquistas, ainda existem dificuldades em colocá-las em prática: (Dayana Brunetto) "São super importantes as conquistas e as vitórias que a gente teve no Judiciário, mas isso tem que se transformar em cotidianidade, em prática social, em todos os espaços. Esse é o nosso desafio" A audiência pública  foi presidida pela Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes. 

Ao vivo
00:0000:00