Relator da CPI da Braskem avalia como positivo o primeiro mês de investigações

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RELATOR DA CPI DA BRASKEM AVALIA COMO POSITIVO O PRIMEIRO MÊS DE INVESTIGAÇÃO DO AFUNDAMENTO DE SOLO EM MACEIÓ. A COMISSÃO TERÁ QUASE DOIS MESES DE TRABALHO. ALÉM DE OUVIREM TESTEMUNHAS, SENADORES VÃO VISITAR OS BAIRROS AFETADOS EM ALAGOAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Desde o final de fevereiro, a CPI da Braskem já contabiliza nove reuniões. Dessas, seis foram dedicadas a depoimentos. As primeiras testemunhas ouvidas foram os professores da Universidade Federal de Alagoas, Abel Galindo e Natallya Levino; o ativista ambiental e vítima, José Geraldo Marques; e o servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Thales Sampaio, que reforçaram a responsabilidade da empresa no afundamento de solo em cinco bairros de Maceió. Também prestaram depoimento o diretor-presidente da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Sousa; o ex-diretor de Fiscalização da ANM, Roger Cabral; o ex-diretor do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, Walter Lins Arcoverde, que revelaram falhas na fiscalização das minas. Já o secretário de Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre Júnior; e o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Gustavo Lopes, detalharam as providências adotadas após o desastre, assim como os defensores públicos Diego Alves e Ricardo Melro. Já o ex- secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre de Oliveira, revelou pressão política no setor de mineração. O relator da CPI, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, declarou que esse primeiro mês de investigações trouxe muitas contribuições. Uma delas é que o caso de Maceió deverá resultar em mudanças no setor da mineração.  Mas a gente precisa mas a gente precisa pegar este evento de interdição territorial, interdição do espaço urbano, de crime ambiental, crime geológico, crime econômico, social e que decorreu da ação da Braskem em Maceió, a gente precisa utilizar como um evento que a gente chama em saúde pública de evento sentinela. O que significa? Um evento que vai nos permitir analisar todo o sistema da mineração no Brasil.  Ao comentar os depoimentos, Rogério Carvalho se disse estarrecido com a falta de fiscalização no setor da mineração. Ele lembrou que a própria Braskem apresentava os laudos, que não apontaram as irregularidades. No relatório final, Rogério Carvalho vai sugerir que as empresas paguem uma taxa para custear os laudos que serão analisados pelo Poder Público.  Devem pagar uma taxa específica para os órgãos de fiscalização para que os órgãos, de forma independente, possam fazer esse monitoramento e essa avaliação. E não a empresa contratar e apresentar e os órgãos acatarem como sendo a verdade. O que nós estamos vendo é que essa verdade não se materializa. Portanto, é fundamental que a gente mude o modo operacional de trabalho da relação do estado com o setor regulado.  A CPI já aprovou dezenas de pedidos de informações a Braskem, à Agência Nacional de Mineração, ao Ministério de Minas e Energia, ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, entre outros órgãos públicos. Os senadores da Comissão vão ouvir na terça e quarta-feira o presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, Alexandre Sampaio; o coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem - MUVB, Cássio de Araújo Silva; o ex-procurador-Geral do Estado de Alagoas, Francisco de Almeida Júnior; e o diretor Global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da Braskem, Marcelo Arantes. Da Rádio Senado, Hérica Christian.