MP 1202 terá comissão mista instalada na próxima terça
Originalmente, a MP 1202 acabava com a desoneração da folha de pagamento para empresas e pequenos municípios mas, por ato da presidência do Senado, os trechos foram barrados e as desonerações estão mantidas. Continuam válidos os dispositivos relativos programa emergencial ao setor de eventos e a compensações fiscais, que serão avaliados pela comissão mista.
Transcrição
SERÁ INSTALADA NA PRÓXIMA SEMANA A COMISSÃO MISTA DA MP 1202, QUE TEVE PARTE DE SEU TEXTO COM A VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO. QUEM INFORMA É O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA:
Na próxima terça-feira, 9 de abril, às 14h30, será instalada a comissão mista que analisa a medida provisória 1202/2023. Originalmente, a MP acabava com a desoneração da folha de pagamento para empresas e pequenos municípios mas, por ato da presidência do Senado, os trechos foram barrados e as desonerações estão mantidas. Continuam válidos os dispositivos relativos programa emergencial ao setor de eventos e a compensações fiscais, que serão avaliados pela comissão mista. O relator será o deputado Rubens Pereira Júnior, do PT do Maranhão. E o presidente será um senador escolhido dentro dos quadros do MDB. A medida provisória precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado até 31 de maio. da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
