Comissão vai avaliar Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas — Rádio Senado
Segurança Pública

Comissão vai avaliar Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

Por sugestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a Comissão de Segurança Pública vai avaliar neste ano a condução pelo Poder Executivo da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Criada em 2019 e coordenada pelos Ministérios da Justiça e de Direitos Humanos, a iniciativa envolve conselhos tutelares, Ministério Público, defensorias, assistência social e órgãos de segurança pública. Damares apontou que o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas mostra uma média de 199 pessoas desaparecidas por dia nos últimos 4 anos.

04/04/2024, 11h54 - ATUALIZADO EM 04/04/2024, 11h54
Duração de áudio: 01:56
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA VAI AVALIAR NESTE ANO A CONDUÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DA POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS. CRIADA EM 2019, A INICIATIVA COORDENADA PELOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS ENVOLVE CONSELHOS TUTELARES, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. As comissões permanentes do Senado têm, entre suas atribuições, a de avaliar políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Executivo. A Comissão de Segurança Pública definiu avaliar neste ano a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas traz dados alarmantes. Em 2020, 55.680 pessoas foram reportadas como desaparecidas pelos estados e Distrito Federal, ao passo que, em 2023, o total chegou - gente, o número é muito alto - a 82.287 pessoas, um crescimento de quase 48% em três anos. Nos quatro anos de cadastro - olha o absurdo - chega-se a 296.547 pessoas desaparecidas no país, uma média de 199 pessoas desaparecidas por dia. O senador Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, diz que o assunto merece sim uma avaliação do Senado. Ouvir o relato de mulheres com filhos, principalmente, embora também, às vezes, pais ou outros parentes desaparecidos, aquela chaga que acontece na sua vida e você não consegue fechar essa porta enquanto você não descobre o que aconteceu, seja se morreu, seja se foi encontrado, se foi sequestrado ou se simplesmente resolveu desaparecer. Criada por lei em 2019, a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas definiu a estrutura de governança com autoridades centrais e comitê gestor, e distinções de áreas de atuação para a gestão compartilhada de ações entre os Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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